23/06/2021 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado

23/06/2021 11:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2021 01:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 15:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2021 11:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 16:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

08/01/2021 12:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 08:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

09/10/2020 10:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 12:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 12:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 12:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 12:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 16:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

03/02/2020 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública quanto à inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, das leis que conferem gratificação a Policiais Militares que prestam serviços no Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.

19/02/2019 11:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/11/2018 13:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 112/2018-PR/PI-GABPR5 ao IC nº 06/2015 (000013-025/2015).

19/11/2018 13:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

13/06/2018 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

13/06/2018 10:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001183-019/2015 foi apensado.

13/06/2018 10:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 13:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Cumpra-se o despacho de fls. 308, encaminhando-se à excelentíssima Srª Procuradora-Geral da República cópia das leis que disciplinam a percepção de gratificações por policiais militares lotados no Tribunal de Contas do Estado e da Alepi.

19/03/2018 13:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2016 12:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001277-019/2016 foi apensado.

07/07/2016 12:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2016 09:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 123/2016 - Comandante Geral da PM

03/03/2016 12:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 104/2016 - Comandante Geral da PM-PI

07/12/2015 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação - audiencia 19.11 - coronel PM

07/12/2015 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de Notificação - audiência 30.11 - coronel PM

07/12/2015 11:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 19.11

07/12/2015 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 07.12.2015

07/12/2015 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 30.11.2015

15/09/2015 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Portaria 46/2015 - Conversão de PP em ICP

15/09/2015 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2015 12:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2015 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2015 07:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências

04/03/2015 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 121/2015

04/03/2015 12:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual