Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-344/2021
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
14/11/2022 12:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos exclusivamente eletrônicos. Arquivado definitivamente.
14/11/2022 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
20/10/2022 13:51:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa
Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
21/07/2022 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2022 09:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/07/2022 08:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Uma vez dada ciência ao investigado, encaminho o presente para deliberação acerca da homologação de termo de arquivamento, exarado ao ID. 53775767. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Pr...
18/07/2022 08:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de ciência do presente arquivamento, encaminhado pelo investigado. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotori...
14/07/2022 10:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro, conforme anexo. Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Ma...
14/07/2022 10:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 171/2022.
14/07/2022 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2022 10:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
14/07/2022 10:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/07/2022 10:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/07/2022 13:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.
09/06/2022 11:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/06/2022 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/06/2022 10:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho o presente para deliberação acerca da homologação de termo de arquivamento, exarado ao ID. 53775767 Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023
09/06/2022 10:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, nesta data, o encaminhamento do Ofício nº 148/2022, bem como do Termo de Arquivamento referente ao Processo SIMP nº 000012/344/2021 à 12ª Promotoria de Justiça, via Processo SEI nº 19.21.01...
09/06/2022 10:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 148/2022
09/06/2022 10:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 10:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento referente ao PP SIMP nº 000012-344/2021.
09/06/2022 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2022 07:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.
20/05/2022 10:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2022 18:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2022 18:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2022 18:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2022 18:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2021 07:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 13:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 13:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 07:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2021 07:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 19:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 19:13:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/08/2021 17:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/08/2021 17:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2021 08:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2021 09:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2021 09:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/08/2021 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
10/08/2021 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
06/08/2021 10:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2021 10:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 09:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 08:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 08:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2021 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2021 11:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2021 08:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 11:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 11:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2021 16:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de ID. 32574894.
05/03/2021 16:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 11:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2021 11:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2021 11:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 16:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/02/2021 16:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 15:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 12:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 09:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2021 19:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2021 19:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2021 22:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2021 22:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2021 22:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/01/2021 18:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/01/2021 18:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/01/2021 18:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2021 23:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2021 23:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2021 19:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2021 19:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2021 19:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2021 19:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2021 19:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2021 17:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2021 20:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2021 20:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2021 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
18/01/2021 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2021 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47