22/09/2022 14:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

22/09/2022 14:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

22/09/2022 10:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO. 

09/08/2022 12:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, seguem os autos conclusos.

09/08/2022 09:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/07/2022 10:42:40 • ATOS COMUNS » Voto

18/07/2022 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 09:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2022 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 14:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para fins de homologação de arquivamento.

12/04/2022 14:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53320310 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 781 e 782/2022 - 2ª PJO (cientificação aos...

12/04/2022 14:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 783-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 27-2020 - 2ª PJO.

12/04/2022 14:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 782-2022. Cient. de Arq. ao Sr. JEAN BARBOSA DOS SANTOS IC 27-2020 - 2ª PJO e CE.

07/04/2022 11:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 781-2022. Cient. de Arq. ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 27-2020 - 2ª PJO e CE.

06/04/2022 15:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento em anexo.

18/03/2022 10:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

18/03/2022 10:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34717249 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53115374, 53115386, 53146226 e 53186517 do SIMP,...

18/03/2022 10:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 20-2022 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 461-2022 - 2ª PJO.

11/03/2022 14:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 19-2022 - SEMAM de Oeiras em resposta ao ofício 460-2022 - 2ª PJO.

08/03/2022 08:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 461-2022. Requisição à Secretaria Municipal de Obras de Oeiras IC 27-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

08/03/2022 08:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 460-2022. Requisição à SEMA de Oeiras IC 27-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

07/03/2022 09:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos vistos em correição, em cumprimento na secretaria.

07/03/2022 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

03/03/2022 23:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 12:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 12:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/09/2021 08:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 08:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 08:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2021 08:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 12:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 09:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 09:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.

20/09/2021 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2021 09:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 18:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 17:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 17:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 17:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 14:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 14:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 14:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 13:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 09:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/09/2020 12:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 12:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de 04 de setembro de 2020, os autos físicos das Nfs 05, 11, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 41/2020, serão remetidos ao arquivo permanente da 2ª PJO, podendo ser localizados na caixa 26, prateleira 01 do armário 07.

10/09/2020 17:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 11:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 08:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 08:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 13:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 13:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 13:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 13:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

30/06/2020 11:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 14:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 14:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 14:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 14:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 14:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 10:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 21:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 21:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2020 21:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/06/2020 21:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/06/2020 21:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 21:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2020 10:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

07/04/2020 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folha 40) com resultado parcial, pois até a presente data não recebemos resposta da solicitação do ofício nº 251/2020 ¿ 2ª PJO (folha 42), cujo prazo encerrou em 24/03/2020.

26/03/2020 11:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 12:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 11:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 40), foi encaminhado o ofício nº 251/2020 ¿ 2ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário S3, aguardando resposta até 24/03/2020.

11/03/2020 09:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 251-2020. Solicitação a Prefeitura Municipal de Oeiras NF 11-2020

10/03/2020 13:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofícios assinados

10/03/2020 11:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 251/2020.

10/03/2020 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação à fl. 40.

10/03/2020 10:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para o cumprimento das determinações do despacho.

10/03/2020 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 11/2020 por mais 90 dias, bem como a expedição de Ofício à Prefeitura Municipal de Oeiras/PI solicitando informações.

10/03/2020 09:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a devida movimentação.

17/02/2020 12:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

17/02/2020 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folhas 10 e 11) com resultado positivo. Informo que o prazo de vencimento dos autos encerrará em 21/02/2020, conforme consta na ABA ¿prazos¿ do SIMP.

17/02/2020 12:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 02/2020 ¿ Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Oeiras - PI em resposta ao ofício nº 173/2020 ¿ 2ª PJO (folha 13).

07/02/2020 13:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fls. 10 e 11, foi encaminhado o ofício nº 173/2020 ¿ 2ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 20/02/2020.

05/02/2020 09:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 173-2020. Solicitação a Prefeitura Municipal de Oeiras NF 11-2020

05/02/2020 09:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 173/2020.

04/02/2020 10:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitação de informações à Prefeitura Municipal de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Obras.

31/01/2020 14:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 15:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Jusrtiça, localizado no GAVETEIRO 1.

23/01/2020 09:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 12, considerando as informações insertas nos autos.

22/01/2020 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual