02/10/2018 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho de fls. 492

02/10/2018 09:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquiva-se

02/10/2018 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2018 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2018 09:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 08:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 11:16:51 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na locação de veículos pelo Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI, os quais estariam registrados em nome de empresa ¿laranja¿. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto.

17/08/2018 11:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 13:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 12:54:36 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONSUBSTANCIADAS NA LOCAÇÃO DE CARROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO COMPRADOS PELO PREFEITO NO INÍCIO DE SUA GESTÃO, OS QUAIS ESTARIAM EM NOME DE EMPRESA " LARANJA"

03/08/2018 12:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 10:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no IC. nº. 23/2014, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

22/03/2018 06:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2018, faço a juntada da publicação referente a Promoção de Arquivamento do IC 23/2014

19/03/2018 10:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 476, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

19/03/2018 08:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Diante do exposto, haja vista a duplicidade de procedimentos, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Com o retorno dos autos, proceda à juntada no IC n. 14/2017 da resposta encaminhada pelo TCE às fls. 66 a 72.

19/03/2018 08:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 14:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP constatei a existência do procedimento de Inquérito Civil nº 15/2017- SIMP: 000137-096/2017, cujo objeto de refere aos mesmos fatos do referido procedimento (contratação irregular de empresa para locação de veículos no Município de São Raimundo Nonato/PI).

12/03/2018 14:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO COM O MESMO OBJETO

12/03/2018 14:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

24/07/2017 09:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

24/07/2017 09:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 502/2017 E 503/2017- AEGPGJ/MPPI

24/07/2017 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 11:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

07/07/2017 11:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos oficios nº 502/2017 e 503/2017- AEGPGJ/MPPI encaminhado pela Assessoria Especial do Gabinete da PGJ e dos documentos encaminhados pela Prefeitura de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 197/2017

02/06/2017 11:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

25/04/2017 11:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/04/2017 11:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 dias de abril de 2017 foi juntado aos autos documentos encaminhados pelo TCE/PI, em resposta ao ofício nº 714/2016.

12/12/2016 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/12/2016 09:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA, REITERANDO OS OFÍCIOS ANTERIORES REQUISITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

09/12/2016 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado o prazo, por mais um ano, à vista da imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências, na forma do art. 23 da Resolução nº 001., de 12 de agosto de 2008

09/12/2016 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2016 11:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: PRORROGO POR MAIS UM ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO IC; EXPEÇA-SE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO; EXPEÇA- SE OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ; ENCAMINHEM-SE CÓPIAS À PGJ DOS OFÍCIOS EMANADOS DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

05/12/2016 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 09:40:38 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

10/11/2016 08:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2016 13:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2016 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 23/2014 (SIMP nº 000012-096/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar supostas irregularidades consubstanciadas na locação de carros pelo Município de São Raimundo Nonato/PI comprados pelo Prefeito no início de sua gestão, os quais estariam em nome de empresa ¿laranja¿. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes (substituindo o Conselheiro Aristides Silva Pinheiro). Apuração de possível irregularidade na contratação e locação de veículos pelo Município de São Raimundo Nonato/PI. Suposta propriedade dos veículos como sendo do Prefeito. Denúncia anônima genérica. Inexistência de resposta pela prefeitura municipal de São Raimundo Nonato/PI apesar de diversas vezes notificada para apresentar os documentos que demonstrem a regularidade dos serviços de locação de veículos. O Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes questionou qual o fundamento do arquivamento. A Relatora fez a leitura do despacho de arquivamento expedido pelo órgão de origem, o qual destaca a impossibilidade de obtenção de documentos, justificando, desta forma, o arquivamento por falta de material probatório. O Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes ressalta que não há nenhuma justificativa para o arquivamento e acrescenta que seja designado outro membro do Ministério Público para atuar no feito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento tendo em vista a necessidade de cumprimento de diligências a fim de ser juntados documentos pelo órgão de origem e seja designado outro membro do Ministério Público, nos termos do voto da relatora.

24/10/2016 13:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 10:11:06 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de possível irregularidade na contratação e locação de veículos pela prefeitura municipal de São Raimundo Nonato/PI. Suposta propriedade dos veículos como sendo do Prefeito municipal. Denuncia anônima genérica. Inexistência de resposta pela prefeitura municipal de São Raimundo Nonato/PI apesar de diversas vezes notificada para apresentar os documentos que demonstrem a regularidade dos serviços de locação de veículos. Não homologação da promoção de arquivamento.

20/10/2016 10:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

05/10/2016 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2016 09:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2016 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PPIC ENCAMINHADO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, PARA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 39, § 1ª, DA RESOLUÇÃO 001/2008

21/01/2016 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2015 12:20:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2015 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

02/12/2014 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/12/2014 10:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2014 10:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS E POSSE DO SIGNATÁRIO NA PJ EM 03/11/2014

28/11/2014 10:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual