25/10/2021 10:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/09/2021 10:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 12:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 18:30:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

31/08/2021 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 11:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2021 09:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 22:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2021 18:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2020 09:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso !

13/02/2020 09:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA PUBLICAÇÃO DE TAC EM DOEMP.

13/02/2020 08:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

procedimento enviado equivocadamente a este estagiário.

23/01/2020 09:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 12:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TAC DIGITALIZADO - EXTRA > TACS. ATA DE AUDIÊNCIA: EXTRA > ATAS.

14/01/2020 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/11/2019 10:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE LOTAÇÃO DESTE SERVIDOR NA 1ªPJ DE CAMPO MAIOR.

26/09/2019 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

25/09/2019 12:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 11:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA. EXTRA > ATAS.

12/09/2019 09:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para audiência de TAC.

23/07/2019 08:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000009-063/2017

14/06/2019 12:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o procedimento encontra-se aguardando o retorno dos autos do Inquérito Público Civil Nº 052/2017.000009-063/2017, que foi encaminhado ao E.CSMP/PI para prorrogação de prazo, para que após o seu retorno possa prosseguir com o apensamento determinado no despacho de fl. 102. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/05/2019 08:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/05/2019 12:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 12:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC 026/2017.000012-063/2014 DESPACHO Recebido hoje para análise. Tendo em vista certidão de fl. 68, junte-se o presente aos autos do IPC nº 52/2017, SIMP 000009-063/2017, pois trata sobre mesmo tema e já possui audiência de TAC com o Município de Campo Maior, por seu Prefeito e Secretário de Saúde, designada. Campo Maior, 14 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

28/03/2019 13:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA: EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.

28/03/2019 11:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Manifestação do Coordenador do SAMU/Campo Maior. Em resposta ao ofício nº 25/2019.

18/02/2019 08:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

18/02/2019 08:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 025/2019/SEPJCM. Notificação para realizar atualização cadastral, como também para informar se já cumpriu a notificação, enviada ao Coordenador do SAMU no município de Campo Maior/PI.

18/01/2019 12:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 025/2019/SEPJCM. Notificação para realizar atualização cadastral, enviada ao Ilmo. Sr. Coordenador do SAMU no Município de Campo Maior/PI.

16/01/2019 08:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Notificação para realizar atualização cadastral, enviada ao Ilmo. Sr. Coordenador do SAMU do Município de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.

07/01/2019 12:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que em cumprimento ao determinado em despacho, juntei a inspeção DUCARA/DENASUS realizada junto ao SAMU do Município de Campo Maior/PI, bem como constatei a existência do Inquérito Público Civil nº 052/2017.000009-063/2017 que trata sobre o tema, com as devidas comprovações em anexo.

21/11/2018 14:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

13/11/2018 11:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2018 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Certifique-se quanto a inspeção DUCARA/DENASUS realizada junto ao SAMU/Campo Maior, bem como quanto a IPC relativo ao tema. Oficie-se ao Coordenador do SAMU/Campo Maior para realizar a escorreita atualização cadastral de seus servidores, notadamente médicos, haja vista a discrepância em CRM informado em escala encaminhada ao MP. Após conclusos. Campo Maior/PI, 13 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

13/11/2018 11:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA MINISTERIAL - INSPEÇÃO - Aos 09(nove) dias do mês de novembro de 2018(dois mil e quinze), o MD Promotor de Justiça, Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, realizou inspeção junto a documentos administrativos do prédio do SAMU ¿ Campo Maior, sito na BR-343, Bairro Fátima, com o fim de esclarecer qual CRM ¿ Cadastro e Registro Médico era, de fato, utilizado por ¿THIAGO BATISTA¿, uma vez que constam nas escalas de serviço encaminhadas pelo Coordenador do SAMU/Campo Maior, via Ofício n.º 012/2018, que referido CRM seria 4568, ao passo que em consulta ao cadastro nacional de médicos o CRM 4568, pertenceria ao Dr. GUILHERME SILVA CARVALHO. De imediato, ao chegar ao referido prédio público, após identificação funcional, o vigilante chamou a médica presente, a qual foi indagado de o Dr. THIAGO BATISTA ainda trabalhava naquele SAMU, tendo sido confirmado que o mesmo se encontrava na escala, cujo plantão ocorreu no dia anterior, dia 08 de novembro de 2018. Fato este confirmado por escala de plantão constante na parede do prédio (foto 1). Ato contínuo, solicitou-se a apresentação de relatórios ou receituários assinados pelo Dr. THIAGO BATISTA, a fim de se buscar certeza quanto ao seu CRM, logrando-se a apresentação de relatório de passagem de serviço firmado pelo mencionado médico, no qual consta como sendo seu CRM o de número 4752 (foto 2). Encerrada a diligência, sem maiores percalços, agradeceu-se a presteza e atendimento. Sem mais nada a relatar, lavro o presente termo que, depois de lido e achado conforme, segue devidamente assinado. MAURICIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

05/10/2018 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 11:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar resposta, enviada ao Prefeito de Campo Maior/PI, (fl. 57 / AR fl. 59). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

15/06/2018 10:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 494/2018, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

30/05/2018 11:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento das diligências. Após conclusos.

30/05/2018 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 494/2018. Notificação para apresentar resposta, enviada ao Prefeito de Campo Maior/PI.

15/05/2018 10:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da decisão de prorrogação de prazo da portaria de abertura no DOEMP/PI.

18/04/2018 11:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação de Prazo da Portaria de Abertura.

27/02/2018 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 24/2017-GATE, enviado ao Coordenador do SAMU de Campo Maior/PI.

07/02/2018 08:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 12/2018, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 024/2017-GATE. (fl. 26/50)

07/02/2018 08:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 10:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Coordenador do SAMU de Campo Maior/PI.

24/01/2018 10:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 07:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2018 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 12:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Oficio 024/2017.12-063/2014 GATE, solicitando documentação ao Coordenador do Samu

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 09:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE

03/02/2017 13:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2017 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2017 13:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2015.
Justificativa da prorrogação: necessidade de exaurimento do objeto

02/02/2017 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir as deliberações inaugurais constantes na portaria anexa.

11/11/2016 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-3.

11/11/2016 10:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 08:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-1

21/07/2016 08:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2015 12:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2015 09:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências

14/04/2015 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2014 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMETER OFÍCIO A SAMU

21/10/2014 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual