Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-030/2021
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P N° 028/2021
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Internação/Transferência Hospitalar » Leito de enfermaria / leito oncológico
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde
29/04/2025 13:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
29/04/2025 13:59:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE COVID-19, ORIUNDOS DE MANAUS-AM PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Comprovação de que somente 1 (uma) p...
29/04/2025 13:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/04/2025 10:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000025-030/2021 foi desapensado.
28/04/2025 10:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo solicitado pela Promotoria de Justiça de origem.
28/04/2025 09:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2025 AO SUPERINTENDENTE DO HU-UFPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/04/2025 09:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1528/2025 AO SUPERINTENDENTE DO HU-UFPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/04/2025 09:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1527/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/04/2025 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1527/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
28/04/2025 09:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1526/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PREDENTE ICP.
28/04/2025 09:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1526/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PREDENTE ICP.
23/04/2025 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
20/03/2025 10:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.
20/03/2025 10:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
20/03/2025 10:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
20/03/2025 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
20/03/2025 10:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
21/01/2025 09:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
28/11/2024 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA - ICP 12-2021 E 28-2021
27/11/2024 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTOS DRCAA APRESENTADOS EM AUDIENCIA
27/11/2024 10:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
FREQUENCIA AUD ICPS MANAUS DIA 21/11/2024
27/11/2024 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2024 13:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4665/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/11/2024 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4665/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/11/2024 13:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
11/11/2024 13:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.
11/11/2024 13:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.
11/11/2024 13:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.
14/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
19/09/2024 15:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 184/2024, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1227/2024.
19/09/2024 15:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER MÉDICO Nº 184/2024, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1227/2024.
12/08/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/03/2024 11:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1227/2024 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER DE RESPOSTA ORIUNDA DA FMS.
12/03/2024 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1227/2024 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER DE RESPOSTA ORIUNDA DA FMS.
12/03/2024 11:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.
12/03/2024 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.
18/12/2023 14:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 71/2023, ORIUNDO DA GERHOSP - DRCAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3977/2023.
18/12/2023 14:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 71/2023, ORIUNDO DA GERHOSP - DRCAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3977/2023.
11/12/2023 14:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
11/12/2023 14:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
11/12/2023 14:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3977/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DESTE INQUÉRITO.
11/12/2023 14:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3977/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DESTE INQUÉRITO.
11/12/2023 14:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3976/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
11/12/2023 14:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3976/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
11/12/2023 14:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A DRCAA-FMS.
11/12/2023 14:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A DRCAA-FMS.
06/09/2023 14:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2797/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.
06/09/2023 14:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2797/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO EM QUESTÃO.
09/03/2023 14:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO ORIUNDO DO CAODS, REFERENTE AO APOIO Nº 099/2023, PROCESSO SEI Nº 19.21.0167.0015845/2021-64, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
09/03/2023 14:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO DESPACHO ORIUNDO DO CAODS, REFERENTE AO APOIO Nº 099/2023, PROCESSO SEI Nº 19.21.0167.0015845/2021-64, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
03/03/2023 11:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 614/2023 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE DAS NOVAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DRCAA-FMS.
03/03/2023 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 614/2023 AO CAODS, SOLICITANDO ANÁLISE DAS NOVAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DRCAA-FMS.
03/03/2023 10:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.
23/12/2022 14:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5686/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2358/2022.
23/12/2022 14:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5686/2022 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2358/2022.
08/12/2022 08:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
08/12/2022 08:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2358/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
08/12/2022 08:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2358/2022 AO DIRETOR DA DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
08/12/2022 08:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2357/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
08/12/2022 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2357/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
08/12/2022 08:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.
20/10/2022 08:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO CAODS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
20/10/2022 08:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO CAODS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
12/09/2022 11:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2021.
15/06/2022 10:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000025-030/2021 foi apensado.
15/06/2022 10:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 000025-030/2021.
15/06/2022 09:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000025-030/2021.
28/04/2022 13:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2022/MPPI/CAODS, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 272/2022, COCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
28/04/2022 13:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2022/MPPI/CAODS, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 272/2022, COCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
14/02/2022 10:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2022 10:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2022 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2022 10:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/12/2021 08:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2021 08:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 11:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 10:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2021 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 13:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2021 13:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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15/09/2021 08:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/09/2021 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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15/09/2021 08:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/09/2021 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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27/08/2021 14:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/08/2021 14:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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27/08/2021 14:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
27/08/2021 14:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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27/08/2021 14:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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27/08/2021 14:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/08/2021 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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03/06/2021 12:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
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03/06/2021 12:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/06/2021 12:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/06/2021 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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31/05/2021 12:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
31/05/2021 12:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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14/05/2021 17:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/05/2021 14:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/02/2021 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/01/2021 12:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/01/2021 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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15/01/2021 12:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/01/2021 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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15/01/2021 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/01/2021 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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15/01/2021 12:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/01/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2021 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47