Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-027/2021
Local Atual: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Eduardo Carvalho Araujo
53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Central Estadual De Transplantes
23/09/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato arquivada digitalmente.
23/09/2024 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.
23/09/2024 11:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 16/04/2024, em atendimento à ordem do Promotor de Justiça titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. José Eduardo Carvalho Araújo, encaminhei o ofício nº 06/2024-53PJ, ...
24/06/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que, nesta data, em atendimento à ordem do Promotor de Justiça titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. José Eduardo Carvalho Araújo, reenviei e-mail solicitando informações a r...
18/04/2024 10:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que, nesta data, em atendimento à ordem do Promotor de Justiça titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. José Eduardo Carvalho Araújo, encaminhei o ofício nº 06/2024-53PJ, que re...
05/03/2024 14:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos - Teresina
Ofício e Despacho - NUCPJCIP
23/02/2024 11:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Impedimento (Promotor(es) impedido(s): Ana Cecília Rosário Ribeiro; Antônio Charles Ribeiro de Almeida; Antonio Rodrigues de Moura; Assuero Stevenson Pereira Oliveira; Cláudio Bastos Lopes; Francisca Silvia da Silva Reis; João Batista de Castro Filho; Juliana Martins Carneiro Noleto; Marcelo de Jesus Monteiro Araújo; Marlete Maria da Rocha Cipriano; Rita de Fátima Teixeira Moreira; Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ; Silvano Gustavo Nunes de Carvalho)
22/02/2024 09:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento de notícia de fato, redistribuido ao Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos conforme o despacho do coordenador do Núcleo Criminal.
22/02/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
22/02/2024 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
17/02/2024 06:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: IGOR LOPES NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
08/02/2024 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
06/02/2024 13:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À PROMOTORIA CRIMINAL
06/02/2024 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 12:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2023 11:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N 4067-2023-PC-PI-GAB-AEII Teresina - PI, 05 de maio de 20...
24/02/2023 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
24/02/2023 10:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao Delegado Geral da Polícia Civil
24/02/2023 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de correição 2023
10/01/2023 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ICP N° 19/2021 SIMP: 000012-027/2021 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, DECISÃO N°86/2022 COREN-Pi, em relação...
02/12/2022 09:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2022 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2022 09:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requisitando informações ao coren
02/12/2022 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/12/2022 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo
02/12/2022 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho
02/12/2022 09:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
17/11/2022 10:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL
17/11/2022 10:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 19 2021
25/02/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2022 09:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2022 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/02/2022 09:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2022 09:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
26/11/2021 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2021 13:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
23/11/2021 13:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/11/2021 10:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/11/2021 10:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/11/2021 10:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/09/2021 12:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/09/2021 12:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/08/2021 12:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2021 12:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2021 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/08/2021 11:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2021 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/08/2021 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny
Marcos Vieira Pontes, determino a
prorrogação do prazo do presente
procedimento em face da necessidade de
novas diligências.
23/08/2021 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/06/2021 08:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2021 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/05/2021 13:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2021 13:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2021 13:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/05/2021 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2021 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/05/2021 08:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2021 08:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/05/2021 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
21/05/2021 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2021 08:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
22/03/2021 10:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2021 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/03/2021 09:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2021 08:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2021 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/03/2021 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2021 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/03/2021 08:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/02/2021 11:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 11:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/02/2021 11:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2021 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/02/2021 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
16/02/2021 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
15/02/2021 11:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2021 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
20/01/2021 08:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2021 08:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2021 08:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2021 08:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
20/01/2021 08:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
19/01/2021 12:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47