Acompanhamento de Processos

Processo: 000012-027/2021

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/01/2021 10:37:55
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 14:02:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Eduardo Carvalho Araujo

53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Central Estadual De Transplantes

Histórico de Movimentações

23/09/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notícia de Fato arquivada digitalmente.

23/09/2024 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/09/2024 11:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que no dia 16/04/2024, em atendimento à ordem do Promotor de Justiça titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. José Eduardo Carvalho Araújo, encaminhei o ofício nº 06/2024-53PJ, ...

24/06/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que, nesta data, em atendimento à ordem do Promotor de Justiça titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. José Eduardo Carvalho Araújo, reenviei e-mail solicitando informações a r...

18/04/2024 10:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que, nesta data, em atendimento à ordem do Promotor de Justiça titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, Dr. José Eduardo Carvalho Araújo, encaminhei o ofício nº 06/2024-53PJ, que re...

05/03/2024 14:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos - Teresina

Ofício e Despacho - NUCPJCIP

23/02/2024 11:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Impedimento (Promotor(es) impedido(s): Ana Cecília Rosário Ribeiro; Antônio Charles Ribeiro de Almeida; Antonio Rodrigues de Moura; Assuero Stevenson Pereira Oliveira; Cláudio Bastos Lopes; Francisca Silvia da Silva Reis; João Batista de Castro Filho; Juliana Martins Carneiro Noleto; Marcelo de Jesus Monteiro Araújo; Marlete Maria da Rocha Cipriano; Rita de Fátima Teixeira Moreira; Plínio Fabrício de Carvalho Fontes ; Silvano Gustavo Nunes de Carvalho)

22/02/2024 09:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Encaminhamento de notícia de fato, redistribuido ao Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos conforme o despacho do coordenador do Núcleo Criminal.

22/02/2024 09:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Promotoria: Núcleo de Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

22/02/2024 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

17/02/2024 06:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: IGOR LOPES NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

08/02/2024 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina

06/02/2024 13:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 13:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 13:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO À PROMOTORIA CRIMINAL

06/02/2024 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 12:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 11:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N 4067-2023-PC-PI-GAB-AEII       Teresina - PI, 05 de maio de 20...

24/02/2023 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 10:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao Delegado Geral da Polícia Civil

24/02/2023 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

10/01/2023 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ICP N° 19/2021 SIMP: 000012-027/2021     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, DECISÃO N°86/2022 COREN-Pi, em relação...

02/12/2022 09:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2022 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 09:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requisitando informações ao coren

02/12/2022 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

02/12/2022 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 09:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 10:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 10:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 19 2021

25/02/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 09:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/02/2022 09:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 09:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2021 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2021 13:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2021 13:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2021 12:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/09/2021 12:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2021 12:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 12:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2021 11:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2021 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2021 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

23/08/2021 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2021 08:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2021 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2021 13:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 13:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 13:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2021 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2021 08:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 08:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2021 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2021 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 08:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 10:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2021 10:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 09:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 08:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2021 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 08:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 11:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2021 11:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2021 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 11:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2021 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/02/2021 11:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2021 11:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2021 08:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 08:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 08:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 08:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2021 08:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2021 12:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47