01/09/2020 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 02

01/09/2020 08:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/09/2020 08:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 08:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

24/01/2020 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 08:35:25 • ATOS COMUNS » Voto

Percepção irregular de proventos de 2º Sargento - 3º SGT PM Raimundo Soares de Sousa

26/11/2019 08:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2019 09:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

05/11/2019 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por improcedência da denúncia

05/11/2019 09:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

endo em vista o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário nº 035/CORREG/2014 (fl. 334), aduzindo que ¿o acusado não cometeu quaisquer transgressões disciplinares, vez que todas as suas ações foram resguardadas de boa-fé e, até prova em contrário, com o aval de todos os setores competentes da Instituição PMPI. Assim, não pode ser responsabilizado por erros que porventura sejam cometidos pela própria Administração Pública¿, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento deste IC.

12/08/2019 10:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1226/SAT/CORREG/2019 (Chancela 13158/2019), em resposta ao Ofício nº 83/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 02/2015 (SIMP: 000012-025/2015)

13/06/2019 11:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1395/DO/CORREG/2019 (Chancela 12675/2019), em resposta ao Ofício 285/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 02/2015 (SIMP: 000012-025/2015)

13/06/2019 11:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 285 (2019) - PMPI - IC 02.2015

03/06/2019 11:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 02/2015 (SIMP 000012-025/2015), fls. 154, que foi expedido o Ofício nº 285/2019-44ª PJ.

03/06/2019 11:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o transcurso do prazo para fornecimento de informações sem manifestação do Comando-Geral da Polícia Militar, determino que se reitere o Ofício nº 83/2019, requisitando-lhe que forneça cópia autêntica do Procedimento Administrativo instaurado contra o 3° Sargento Raimundo Soares de Sousa, RGPM 10.1983-71, por ter recebido, durante algum tempo, como 2° Sargento.

21/02/2019 09:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 83 (2019) - PMPI - IC 02.2015 - requisição de informações

19/02/2019 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Comandante Geral da Polícia Militar requisitando-lhe que forneça cópia autêntica do Procedimento Administrativo instaurado contra o 3° Sargento Raimundo Soares de Sousa, RGPM 10.1983-71, por ter recebido, durante algum tempo, como 2° Sargento.

11/12/2018 08:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

19/06/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho de 2018, juntei a resposta ao Mandado de Notificação Nº 02/2015 a ICP nº 02/2015.

19/06/2018 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 12:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Mandado de Notificação nº 048/2018 - Francisco de Assis Alves do Nascimento

14/06/2018 12:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Mandado de Notificação nº 047/2018 - Osiel Silva Chagas

13/06/2018 09:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 02/2015 - instauração do PP Nº 02/2015

13/06/2018 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

13/06/2018 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

13/06/2018 09:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 09:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique os Coronéis PM RR Osiel Silva Chagas e Francisco de Assis Alves do Nascimento para, querendo, apresentarem a defesa que tiverem.

26/03/2018 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2015 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Portaria 48/2015 - Conversão de PP em ICP

17/09/2015 12:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2015 12:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2015 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2015 08:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

06/03/2015 12:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 99/2015

23/02/2015 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 064/2015

23/02/2015 10:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual