17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2015 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/08/2015 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2015 10:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

04/08/2015 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2015 08:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2015 08:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental.

30/07/2015 14:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ara ajuizamento de ACP e encerramento.

26/06/2015 13:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000010-097/2015

26/06/2015 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apensamento do IC 01/2013 ao IC 16/2013.

06/03/2015 11:38:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação aos municípios de: Dirceu Arcoverde Fartura São Braz

06/03/2015 11:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Relação dos mananciais e poços tubulares: - Coronel José Dias - Bonfim do Piauí - São Raimundo Nonato - Dirceu Arcoverde

06/03/2015 11:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública realizada em 25.02.2015

12/01/2015 09:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de reserva do Plenário Coronel José Dias.

12/01/2015 09:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicado à entidade Caritas sobre a Audiência Pública.

12/01/2015 08:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento de audiência pública dia 25 de fevereiro Às 09:00h, no auditório do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato.

27/11/2014 13:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de obtenção de informações documentos e eventuais perícias nos presentes autos, ante a complexidade da investigação em curso, que pretende tutelar inclusive, a implementação de políticas públicas por diversos municípios, prorroga-se por 01 ano.

26/11/2014 12:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência pública em 25/02/2015, para discussão e formulação de prognóstico de implantação de medidas concretas de combate à seca.

26/11/2014 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual