30/10/2017 12:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Junte-se os autos ao Procedimento Administrativo 151/2017 com número de SIMP 432-088/2016. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e dê-se baixa no SIMP.

30/10/2017 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Tendo em vista a existência de Procedimento Administrativo 151/2017 (SIMP 432-088/2016) com objeto mais abrangente e que engloba o mesmo assunto do presente inquérito civil público, determino o arquivamento do Inquérito Civil Público n° 32/2014 - SIMP 000011-088/2014. Empós, junte-se os autos ao Procedimento Administrativo 151/2017 com número de SIMP 432-088/2016. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e dê-se baixa no SIMP.

30/10/2017 11:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 32/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 081/2017 - SINPOLPI; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, .Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 30 de Outubro de 2017.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2016 10:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao ICP N° 32/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000011-088/2014 Em 08 de Novembro de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

08/11/2016 10:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 11/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000011-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 407/2016/3ºDRPC de Picos-PI. Que segue(m) numerado(s) fls. 27 a 28. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ____________________________. Picos, 08 de Novembro de 2016.

08/11/2016 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 32/2015 e Protocolo nº 000011-088/2014 o Ofício nº 407/2016/3º DRPC de Picos-PI. Picos, 08 de Novembro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

18/10/2016 09:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 32/2015 PJPICOS e do Protocolo Nº 000011-088/2014 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício Nº 510/2014 ¿ 2ª Promotoria de Justiça de Picos. b) o Agravo Regimental no Dissídio Coletivo de Greve nº 2013.0001.002679-2 Que segue(m) numerado(s) fls. 11 a 23. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Maria das Graças Rodrigues, ____________________________. Picos, 18 de Outubro de 2016.

18/10/2016 09:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Inquérito Civil Público n° 32/2015 o Ofício nº 510/2014 ¿ 2ª Promotoria de Justiça de Picos e o Agravo Regimental no Dissídio Coletivo de Greve nº 2013.0001.002679-2 Picos, 17 de Outubro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

18/10/2016 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2016 16:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Delegado Regional de Picos,Divanilson Sena, para prestar informações sobre a atual situação da Central de Flagrantes,localizada na Rua São Sebastião,Bairro Canto da Várzea,no prazo de 15(cinco) dias.

17/10/2016 16:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICA-SE O Delegado Regional de Picos,Divanilson Sena, para prestar informações sobre a atual situação da Central de Flagrantes,localizada na Rua São Sebastião,Bairro Canto da Várzea,no prazo de 15(cinco) dias.

23/08/2016 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2016 07:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

APENSA-SE A NOTICIA DE FATO 05/2014 - PJPICOS, PELA CONVERSÃO NESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/08/2016 07:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2015 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2015 09:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 32/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 06 dias de OUTUBRO de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

07/10/2015 08:59:50 • ATOS COMUNS » Apensamento

T E R M O D E A P E N S A M E N T O Processo Principal (ICP nº 32/2015) Aos 02 dias do mês de OUTUBRO do Ano de 2015, por ordem da Exma. Promotora Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, apensou-se aos autos deste Inquérito Civil Público de Nº 32/2015 a Notícia de Fato 05/2014 ¿ 1ª PJPicos, tendo como interessado principal o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí, que trata do descaso e abandono por parte do Governo do Estado com a estrutura física degradante da central de flagrantes de Picos. Com este fim e para constar, eu, ISMAEL BEZERRA NELSON, lavrei o presente termo, que vai por mim assinado. Picos, 06 de OUTUBRO de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

07/10/2015 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 32/ 2015 ¿ 1ª PJPICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e § § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar ns 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que até o presente momento não foi possível obter todos os elementos que permitam uma análise completa dos fatos da NOTÍCIA DE FATO nº 05/2014, apreciada para apurar denúncias feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí, sobre o descaso e abandono por parte do Governo do Estado com a estrutura física degradante da central de flagrantes de Picos; CONSIDERANDO que o inquérito civil é o instrumento adequado para a coleta de elementos probatórios destinados à instrução de eventual ação civil pública visando a reparação de atos lesivos ao patrimônio público. RESOLVE: CONVERTER em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 05/2014, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR o Sr. ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 355, atendendo ao disposto no art. 6º, §1º da Resolução CNMP nº 23/2007, para secretariar o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para posteriores deliberações Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 06 de Outubro de 2015. Micheline Ramalho Serejo Silva ¿ Promotora de Justiça ¿

06/10/2015 14:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 14:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2015 11:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2015 16:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2015 14:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da NF 05/2014 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 21 dias de Setembro de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

21/09/2015 14:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Ofício nº 80/2015 ¿ 1ª PJPicos, Protocolo de Acompanhamento PRO-01005117/2015 do CREA ¿ PI. Que segue(m) numerado(s) de fls. 36 à 37. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Ismael Bezerra Nelson, ___________________, Técnico Ministerial. Picos, 21 de Setembro de 2015.

04/09/2015 12:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 80/2015 ¿ 1ª PJ de Picos ¿ PI Picos ¿ PI, 03 de Setembro de 2015 Ilmo. Sr. Eng. Civil Antônio Araújo dos Martírios de Moura Inspetor Chefe do Crea de Picos ASSUNTO: Reinterar a solicitação do Ofício nº 13/2015-1ª PJPicos, referente a Noticia de Fato nº 05/2015 ¿ 1ª PJPicos. Ilmo Senhor, De ordem da Excelentíssima Senhora Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, venho por meio deste, Requisitar a Vossa Senhoria, no prazo de 05 (Cinco) dias, a partir do recebimento deste, para responder a solicitação de inspeção do Ofício nº 13/2015-1ª PJPicos, referente a Noticia de Fato nº 05/2015 ¿ 1ª PJPicos, anexas. Esclarece que o descumprimento injustificado ao presente ofício enseja a condução coercitiva e que a ausência ao trabalho em razão do seu atendimento é autorizada por lei e, por isso, não autoriza o desconto de vencimento ou salário, considerada a falta como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do notificante (Lei nº 8.625, art. 26, § 4º e LCE nº 12/93, art. 37, § 6º). Atenciosamente, Picos, 03 de Setembro de 2015. Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

25/03/2015 11:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 82/2015 - CIA DE PICOS-PI E RELATÓRIO DO CORPO DE BOMBEIROS.

25/03/2015 11:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2015 PJPICOS.

25/03/2015 11:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2015 PJPICOS.

25/03/2015 11:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2015 PJPICOS.

25/03/2015 11:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS APRESENTADO PELO SINPOLPI

25/03/2015 11:15:38 • ATOS COMUNS » Anexação

CD - ROM, CONTENDO FOTOS DA CENTRAL DE FLAGRANTES E DA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS.

25/03/2015 10:56:24 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

RELATÓRIO TÉCNICO DO SERVIDOR ISMAEL BEZERRA NELSON MAT. 355, FEITO NA CENTRAL DE FLAGRANTES E NA DELEGACIA REGIONAL DE PICOS.

25/03/2015 10:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 159/2014 DO SINPOLPI - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/03/2015 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PEÇA DE INFORMAÇÃO (NOTÍCIA DE FATO) Nº 05/2014 - 1ª PJPICOS

10/12/2014 15:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2014 10:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática