Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/02/2015 11:11:29
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:15:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº 057/2017

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Francisca Regina Ferreira

Histórico de Movimentações

03/08/2020 09:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 10:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 10:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 09:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 09:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2020 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2020 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2020 12:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2020 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2019 13:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 305/2019-PJCDH

17/05/2019 13:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2019 07:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

09/05/2019 07:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

09/05/2019 07:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2019 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Vistos em Correição, acostado em fl.162, o presente Inquérito foi prorrogado por 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade da realidade e conclusão de diligências.

07/03/2019 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000210-022/2017 foi apensado.

07/03/2019 10:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2019 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Investigação

20/02/2019 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2019 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 106/2019 - PJCDH

15/02/2019 09:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição determinando a prorrogação do Inquérito Civil Nº 017/2014

15/02/2019 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em inspeção 31/01/2019

15/02/2019 08:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 057/2019 - PJCDH

15/02/2019 08:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficie-se o CAODEC, solicitando perícia

15/02/2019 08:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1093/2018-GAB/SDU-Leste (p.151-158)

15/02/2019 08:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 561/2019 - PJCDH

13/11/2018 10:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento.

13/11/2018 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere-se o teor do ofício nº451/2018.

13/11/2018 10:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 01/11/2018.

03/09/2018 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº451/2018 SDU/LESTE

03/09/2018 11:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

03/09/2018 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

17/07/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência

17/07/2018 10:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº167/2018.

17/07/2018 10:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº165/2018.

17/07/2018 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº166/2018

17/07/2018 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

17/07/2018 10:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

17/07/2018 10:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

17/07/2018 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

16/07/2018 12:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço concluso para a Promotora em, 09/03/2018

16/07/2018 12:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de pág.132 e 133.

16/07/2018 12:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº125/2018.

16/07/2018 12:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

16/07/2018 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição

16/07/2018 12:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº40/2018 PGJ

16/07/2018 12:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento.

16/07/2018 12:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

16/07/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Acordo

16/07/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

16/07/2018 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº007/2018.

16/07/2018 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº006/2018.

16/07/2018 11:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para a promotora em, 18/12/2017.

16/07/2018 11:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que esta data 18/12/2017, foi expedido a notificação.

16/07/2018 11:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2017 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Designar audiência para tratar do caso.

18/12/2017 11:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que em 16/11/2017 faço concluso para Promotora Dra. Myrian Lago.

18/12/2017 11:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.117 à 119.

18/12/2017 11:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº292/2017 para SDU leste.

18/12/2017 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em face da certidão retro, reitere o ofício a SDU Leste.

18/12/2017 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que 12/05/2017 - Não tendo resposta.

18/12/2017 11:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº084/2017 , SDU-LESTE.

28/03/2016 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, tendo em vista a alta complexidade do caso.

28/03/2016 11:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2015 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2015 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2015 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48