Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-034/2015
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PORTARIA Nº 057/2017
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisca Regina Ferreira
03/08/2020 09:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 09:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 09:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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30/07/2020 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2020 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2020 12:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2020 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2019 13:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Of.nº 305/2019-PJCDH
17/05/2019 13:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/05/2019 07:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
09/05/2019 07:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/05/2019 07:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2019 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Vistos em Correição, acostado em fl.162, o presente Inquérito foi prorrogado por 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade da realidade e conclusão de diligências.
07/03/2019 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000210-022/2017 foi apensado.
07/03/2019 10:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2019 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Investigação
20/02/2019 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2019 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 106/2019 - PJCDH
15/02/2019 09:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento de despacho
15/02/2019 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição determinando a prorrogação do Inquérito Civil Nº 017/2014
15/02/2019 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Visto em inspeção 31/01/2019
15/02/2019 08:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 057/2019 - PJCDH
15/02/2019 08:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficie-se o CAODEC, solicitando perícia
15/02/2019 08:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1093/2018-GAB/SDU-Leste (p.151-158)
15/02/2019 08:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 561/2019 - PJCDH
13/11/2018 10:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento.
13/11/2018 10:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se o teor do ofício nº451/2018.
13/11/2018 10:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 01/11/2018.
03/09/2018 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº451/2018 SDU/LESTE
03/09/2018 11:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
03/09/2018 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
17/07/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência
17/07/2018 10:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº167/2018.
17/07/2018 10:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº165/2018.
17/07/2018 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº166/2018
17/07/2018 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
17/07/2018 10:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
17/07/2018 10:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
17/07/2018 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
16/07/2018 12:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço concluso para a Promotora em, 09/03/2018
16/07/2018 12:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág.132 e 133.
16/07/2018 12:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº125/2018.
16/07/2018 12:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento
16/07/2018 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição
16/07/2018 12:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº40/2018 PGJ
16/07/2018 12:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento.
16/07/2018 12:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
16/07/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Acordo
16/07/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
16/07/2018 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº007/2018.
16/07/2018 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº006/2018.
16/07/2018 11:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para a promotora em, 18/12/2017.
16/07/2018 11:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que esta data 18/12/2017, foi expedido a notificação.
16/07/2018 11:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2017 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designar audiência para tratar do caso.
18/12/2017 11:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em 16/11/2017 faço concluso para Promotora Dra. Myrian Lago.
18/12/2017 11:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.117 à 119.
18/12/2017 11:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº292/2017 para SDU leste.
18/12/2017 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em face da certidão retro, reitere o ofício a SDU Leste.
18/12/2017 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que 12/05/2017 - Não tendo resposta.
18/12/2017 11:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº084/2017 , SDU-LESTE.
28/03/2016 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, tendo em vista a alta complexidade do caso.
28/03/2016 11:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2015 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2015 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
04/02/2015 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48