Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-034/2014
Local Atual:
Nº Processo de Origem:
PORTARIA 052/2017
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Intervenção em Estado / Município
Representado:
A Apurar
Representante:
Sdu-leste
Feirantes Do Mercado Municipal Do Satélite.
03/08/2020 09:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2020 08:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2020 08:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2020 12:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 14:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 14:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 14:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 14:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 14:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 14:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2020 13:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2020 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fl. 198.
13/03/2020 12:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2020 12:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
13/03/2020 12:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 13:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fl. 197.
28/02/2020 13:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 13:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
28/02/2020 13:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de protocolo do Ofício nº 001/2020.
28/02/2020 13:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de expedição do ofício nº 001/2020.
28/02/2020 13:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2019 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
12/12/2019 10:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 10/12/2019.
12/12/2019 10:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
12/12/2019 10:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº652/2019 Coordenador de Perícias e Pareceres MP-PI
27/11/2019 09:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº770/2019 SDU/LESTE
27/11/2019 09:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº769/2019 SDU/LESTE
25/11/2019 10:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/11/2019 10:38:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO Nº30/2019 - Inquérito Civil nº017/2014
25/11/2019 10:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
13/11/2019 10:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.177 a 182.
13/11/2019 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2019 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fls. 175/176.
12/11/2019 09:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2019 08:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para Despacho.
12/11/2019 08:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pág. 174.
12/11/2019 08:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2019 13:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Suspensão dos autos por 30 dias
06/08/2019 13:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso à Promotora de Justiça
06/08/2019 13:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Email encaminhado pela Coordenação de Perícias e Pareceres
06/08/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Email encaminhado à Coordenação de Perícias e Pareceres
06/08/2019 13:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2019 12:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA pág.168 e 169.
09/07/2019 12:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 12:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFício nº305/2019 CAODEC
09/07/2019 12:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 12:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 12:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº106/2019 PGJ
09/07/2019 12:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO
09/07/2019 12:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM INSPEÇÃO
09/07/2019 12:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº057/2019
09/07/2019 12:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 12:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.151 a 158.
09/07/2019 12:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº561/2018 - SDU - LESTE
09/07/2019 12:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 12:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 12:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 01/11/2018.
09/07/2019 12:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº451/2018 -SDULESTE
09/07/2019 12:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 11:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
09/07/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 10/07/2018.
09/07/2019 11:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº166/2018 nº165/2018 nº167/2018.
09/07/2019 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 11:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 04/03/2018
09/07/2019 11:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA fls.135 e 136.
09/07/2019 11:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº125/2018 - SDU-leste
09/07/2019 11:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO
09/07/2019 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº40/2018 PGJ
09/07/2019 11:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
09/07/2019 11:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
09/07/2019 11:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 16/01/2018.
09/07/2019 11:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificações nº006/2018 e 007/2018.
09/07/2019 11:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 11:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.120 a 122.
09/07/2019 11:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº292/2017 SDU-LESTE
09/07/2019 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/07/2019 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº084/2017 - SDU-LESTE
09/07/2019 11:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
09/07/2019 11:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Visto em Correição
12/06/2019 09:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº038/2015 - pág.111
12/06/2019 08:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
DESPACHO Pág.110.
12/06/2019 08:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº214/2014 - SDU Leste, pág.109
12/06/2019 08:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
12/06/2019 08:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Em investigação
12/06/2019 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Investigação em tramitação.
12/06/2019 08:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago (Substituido por José Reinaldo Leão Coelho) - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2019 08:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2019 08:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2019 08:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2019 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado
17/05/2019 13:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/05/2018 09:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAR
11/05/2018 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2015 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 214/2014
10/09/2015 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 193/2014
10/09/2015 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/01/2015 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2014 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2014 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2014 11:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
10/11/2014 11:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20