04/05/2022 13:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

02/05/2022 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. JULGADO EM 04.04.2022, NA 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

05/04/2022 11:40:58 • ATOS COMUNS » Voto

Devolução dos autos físicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes.

25/03/2022 09:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 09:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 09:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 463/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/03/2022 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 463/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/03/2022 09:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 462/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

18/03/2022 09:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 462/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

18/03/2022 09:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 461/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

18/03/2022 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 461/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

18/03/2022 09:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 460/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PROCEDIMENTO.

18/03/2022 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 460/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PROCEDIMENTO.

18/03/2022 09:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

18/03/2022 09:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

18/03/2022 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/02/2022 12:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 12:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 16:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 16:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 13:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/11/2021 09:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 10:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/10/2021 10:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/06/2021 12:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/06/2021 11:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 11:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 11:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2021 11:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2021 11:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2021 11:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2021 14:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 11:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 10:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em correição anual, a fim de que se prossigam as investigações

23/03/2021 10:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/03/2021 10:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 10:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2020 10:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 10:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2020 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/11/2020 10:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2020 10:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2020 10:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/08/2020 14:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

13/04/2020 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 561/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À PRESIDENTE DO CSMP.

13/04/2020 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 561/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À PRESIDENTE DO CSMP.

13/04/2020 11:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

13/04/2020 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

13/04/2020 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

17/03/2020 12:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 082/2020 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/03/2020 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 082/2020 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/03/2020 11:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 132/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO MONTE CASTELO, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/03/2020 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 132/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO MONTE CASTELO, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/02/2020 13:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 132/2020, À DIRETORA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HISTÓRICO DO ATENDIMENTO DISPENSADO AO PACIENTE JOSÉ SIVALDO NICOLAU NESTA UNIDADE DE SAÚDE.

04/02/2020 13:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 132/2020, À DIRETORA DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HISTÓRICO DO ATENDIMENTO DISPENSADO AO PACIENTE JOSÉ SIVALDO NICOLAU NESTA UNIDADE DE SAÚDE.

04/02/2020 13:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HISTÓRICO DO ATENDIMENTO MÉDICO DISPENSADO AO PACIENTE JOSÉ SILVALDO, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AS CIRCUNSTÂNCIAS DA ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL DISPENSADO AO MESMO.

04/02/2020 13:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, HISTÓRICO DO ATENDIMENTO MÉDICO DISPENSADO AO PACIENTE JOSÉ SILVALDO, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AS CIRCUNSTÂNCIAS DA ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL DISPENSADO AO MESMO.

04/02/2020 13:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

04/02/2020 13:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

04/02/2020 11:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DO SR. VALDINÁ FRANCISCO ALVES.

04/02/2020 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. VALDINÁ FRANCISCO ALVES PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO DISPENSADO À UM PACIENTE CARDÍACO, NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

04/02/2020 11:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. VALDINÁ FRANCISCO ALVES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO DISPENSADO À UM PACIENTE CARDÍACO, NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

04/02/2020 11:50:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. VALDINÁ FRANCISCO ALVES.

24/01/2020 12:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual