05/04/2019 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/04/2019 09:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:22:49 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais atos de improbidade administrativa, decor­rentes de possíveis ilegalidades em Termo de Permissão de Uso de bem público, firmado entre o município de Teresina/PI e representante da Associação Orando em Resgate da Espirituali­dade - ORE, no ano de 2013. Juntada de pro­cesso administrativo, que autorizou a permissão de uso de bem público em referência. Acosta­mento de Relatório de Inspeção emitido pela Co­ordenadoria de Perícias, Pesquisas Jurídicas e Pareceres Técnicos do MP-PI, confirmando o atendimento dos fins especificados no termo em referência. Ausência de fundamentos ou justifi­cação que confirmem o elemento subjetivo ca­racterizador da improbidade administrativa. Lap­so temporal superior a 05 anos. Homologação da Promoção de Arquivamento.

19/02/2019 09:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 11:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise e homologação de arquivamento.

17/01/2019 09:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

17/01/2019 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 10:08:07 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexar Relatório de Inspeção realizado no dia 19/09/2017 na ORE.

01/12/2017 10:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 041/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 41/2014.

01/12/2017 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 09:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Prorrogação do ICP por mais 01 ano (20/06/2018)

20/06/2017 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 08:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o referido ICP na data de ***20/06/2017*** para a data de ***20/06/2018*** segundo despacho de prorrogação de prazo de ICP em anexo as movimentações.

29/10/2015 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

11/03/2015 08:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2014 08:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR PREPARATÓRIO 41/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 58/2014

19/12/2014 08:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2014 08:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2014 08:35:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 430/2014 - informações sobre a utilização de imóvel concedido pela Prefeitura à Associação ORE

10/09/2014 12:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 383/2014 - p/ Associação Orando em Resgate da Espiritualidade - ORE solicitando informações acerca de sua natureza jurídica e finalidade.

10/09/2014 12:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 381 /2014 - p/ SDU Centro-Norte solicitando cópias do Processo Administrativo que autorizou a Permissão de uso de bem público em favor da Associação Orando em Resgate

10/09/2014 12:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 379/2014 - p/ PGM solicitando informações acerca do terreno cuja permissão de uso se deu em favor da Associação Orando em Resgate

04/09/2014 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual