Acompanhamento de Processos
Processo: 000010-426/2024
Local Atual: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 39/2024
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De São João Da Varjota/pi
24/04/2025 09:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/04/2025 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2025 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/04/2025 10:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 62188146 e Ofício n.º 1326(ID 62190133), encaminho os autos.
09/04/2025 10:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 368/2025.
09/04/2025 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62188146, com resultado positivo. Oeiras-PI, 09 de ab...
09/04/2025 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1326-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.
09/04/2025 10:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1325-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao HGDC_UPA de Oeiras.
09/04/2025 10:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1324-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.
09/04/2025 10:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1323-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
09/04/2025 09:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2025 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ...
07/04/2025 08:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
07/04/2025 08:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/03/2025 09:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/03/2025.
07/03/2025 09:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/02/2025 10:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 674/2025-SUPJO
21/02/2025 10:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 673/2025-SUPJO
21/02/2025 07:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
20/02/2025 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2025 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. DESPACHO MANDADO ...
20/02/2025 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2025 11:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
20/02/2025 11:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/02/2025 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/02/2025 10:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2025.
05/02/2025 08:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue em anexo.
04/02/2025 09:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 09:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/02/2025 09:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/01/2025 12:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2025.
31/01/2025 12:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 368/2025-SUPJO
31/01/2025 12:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 367/2025-SUPJO
31/01/2025 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
31/01/2025 11:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/01/2025 11:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. DESPACHO MANDADO T...
31/01/2025 09:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/01/2025 09:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
31/01/2025 09:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
31/01/2025 09:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 299/2025- SUPJO. Informo, ainda, que os documentos podem ser acessados por meio dos links contidos no documento "Email - Pref SJV".
28/01/2025 12:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 299-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/02/2025.
28/01/2025 12:31:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de cópia dos autos ao PGJ
28/01/2025 08:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
27/01/2025 10:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/01/2025 10:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. DESPACHO MANDADO T...
27/01/2025 08:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/01/2025 08:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
27/01/2025 08:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/12/2024 13:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 19/12/2024.
16/12/2024 13:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/12/2024 08:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
16/12/2024 08:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000010-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...
13/12/2024 14:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2024 14:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2024 14:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2024 14:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2024 12:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 194-2024...
13/12/2024 10:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para as providências necessárias.
13/12/2024 10:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 19/12/2024.
29/11/2024 11:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/11/2024 10:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
28/11/2024 10:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/11/2024 19:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. ...
27/11/2024 14:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/11/2024 14:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/11/2024 11:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2024 09:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando comprovante de entrega pessoal.
25/10/2024 09:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2831/2024-2ªPJO
25/10/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
25/10/2024 08:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2024 08:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. ...
24/10/2024 16:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
24/10/2024 16:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60131834 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60145968 e 60153880 do SIMP, com ...
18/09/2024 14:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2527-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV - PPIC 39-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/10/2024.
18/09/2024 10:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
18/09/2024 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60131834.
Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.
18/09/2024 09:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2024 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. ...
18/09/2024 08:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
18/09/2024 08:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...
30/08/2024 15:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.
14/08/2024 13:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/09/2024.
14/08/2024 13:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2232/2024-2ªPJO
14/08/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
14/08/2024 10:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/08/2024 09:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 39/2024 - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. ...
14/08/2024 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/08/2024 07:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
14/08/2024 07:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
14/08/2024 07:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 2014/2024-2ªPJO
24/07/2024 13:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2014-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/08/2024.
24/07/2024 11:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
24/07/2024 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/07/2024 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 39/2024 SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Ernane Dantas. ...
24/07/2024 11:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/07/2024 10:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
24/07/2024 10:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/07/2024 10:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/06/2024 13:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/06/2024 09:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1713/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação.
20/06/2024 09:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1712/2024-2ªPJO
20/06/2024 09:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/06/2024 09:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1711/2024-2ªPJO
17/06/2024 11:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
17/06/2024 10:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2024 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2024 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2024 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2024 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 93-2024...
17/06/2024 09:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
17/06/2024 09:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58892505 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58898572 e 58898618 do SIMP, com resu...
20/05/2024 16:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1415-2024. Encaminha Notificação à FRANCISCA ERNANE DANTAS NF 15-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/06/2024.
20/05/2024 15:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1414-2024. Encaminha Nova Solicitação ao HRDC NF 15-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/06/2024.
20/05/2024 10:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
20/05/2024 10:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/05/2024 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
segue em anexo
16/05/2024 07:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
16/05/2024 07:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 963...
09/04/2024 13:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 963-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/04/2024.
08/04/2024 13:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 963-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
08/04/2024 09:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
08/04/2024 09:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias.
08/04/2024 09:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue em anexo.
02/04/2024 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
02/04/2024 12:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 42...
11/03/2024 07:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta datada, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 425/2024-2ªPJO.
16/02/2024 11:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do ofi¿cio 426-2024 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/03/2024.
15/02/2024 12:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2024 10:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2024 10:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EM ANEXO
15/02/2024 09:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/02/2024 13:13:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 426-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao HRDC. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
09/02/2024 13:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 425-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota
09/02/2024 13:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.
09/02/2024 12:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
09/02/2024 10:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2024 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 15/2024 - (SIMP nº 000010-426/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Enarne Dantas. DESPACHO MANDADO ...
06/02/2024 12:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/02/2024 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/02/2024 09:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/02/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em resposta ao oficio n.º 185/2024-2ªPJO.
22/01/2024 10:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 187/2024-2ªPJO e comprovante de envio.
19/01/2024 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 186/2024-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.
19/01/2024 11:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 185/2024-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.
19/01/2024 10:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 184/2024-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.
17/01/2024 16:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura dos ofícios n.º 184/2024-2ªPJO a 187/2023-2ªPJO.
17/01/2024 15:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
17/01/2024 15:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/01/2024 14:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/01/2024 14:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000010-426/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de técnica de enfermagem pela Sra. Francisca Enarne Dantas. DESPACHO ...
15/01/2024 12:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de providências.
15/01/2024 12:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
08/01/2024 10:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 3810/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....
08/01/2024 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
08/01/2024 10:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58