Acompanhamento de Processos

Processo: 000010-161/2020

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/01/2020 09:37:04
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 20:33:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

IC 01/2020

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Esperantina

Histórico de Movimentações

03/02/2021 15:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Arquivamento homologado pelo CSMP.

03/02/2021 15:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/02/2021 15:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/02/2021 15:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2021 15:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/02/2021 09:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/11/2020 09:16:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/11/2020 09:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 11:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2020 12:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/09/2020 11:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/09/2020 11:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2020 12:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2020 08:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2020 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/09/2020 12:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/08/2020 16:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

31/08/2020 15:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/07/2020 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/04/2020 15:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 01 de Abril de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

01/04/2020 15:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 01/04/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos orientação técnica do CACOP em formato PDF, no intuito de possibilitar sua análise remota, em razão da suspensão das atividades presenciais pela pandemia COVID-19.

01/04/2020 15:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 31 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

31/03/2020 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DESPACHO JUNTAR ELETRONICAMENTE ORIENTAÇÃO DO CACOP

19/02/2020 13:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 10:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 11/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à solicitação de orientação técnica ao CACOP, por meio de e-mail institucional, contendo 05 (cinco) laudas, apresentada na data de 10/02/2020, bem como resposta ao Ofício nº 22/2020, contendo 587 (quinhentas e oitenta e sete) laudas, apresentada na data de 07/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

11/02/2020 10:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 08:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DESPACHO IC 012020 AGUARDA TRANSCURSO DE DILIGÊNCIA

11/02/2020 08:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

21/01/2020 11:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 21/01/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho, encaminhando ao Diário do Ministério Público, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP, bem como expedindo ofício ao Município de Esperantina-PI e e-mail ao CACOP.

21/01/2020 11:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 21/01/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho, encaminhando ao Diário do Ministério Público, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP, bem como expedindo ofício ao Município de Esperantina-PI e e-mail ao CACOP.

21/01/2020 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

PORTARIA Nº 04/2020 OBJETO: Averiguar a legalidade dos procedimentos licitatórios que precederam a celebração dos contratos firmados entre, F RODRIGUES FEIRAS E EVENTOS LTDA, F R SILVA COSTA & CIA LTDA EPP, IVONE EVENTOS EIRELLI, THIAGO S DA SILVA e o MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, no exercício de 2019.

21/01/2020 09:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 09:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46