07/06/2022 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

07/06/2022 11:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos arquivo no livro corres...

06/06/2022 08:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo.

01/06/2022 15:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

27/05/2022 12:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

06/05/2022 15:18:03 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 12:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2022 12:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 12:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

14/03/2022 12:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53139845 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 551 ao 553/2022 - 2ª PJO, conforme diligên...

14/03/2022 12:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 554-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 09-2020 - 2ª PJO.

14/03/2022 12:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 553-2022. Cientificação de Arquivamento à Sra. LÍDIA FERNANDA VIEIRA DE SOUSA IC 09-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

14/03/2022 12:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 552-2022. Cientificação de Arquivamento à Sra. FERNANDA VICENÇA IC 09-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

14/03/2022 12:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 551-2022. Cientificação de Arquivamento ao Prefeitura Municipal de Oeiras IC 09-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

11/03/2022 08:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

11/03/2022 08:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento anexo.

07/03/2022 13:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/03/2022 13:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34717233 do SIMP, com resultado positivo, conforme diligências nos IDs: 53112259, 53112294 e 531...

07/03/2022 13:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofícios 452 e 453-2022 - 2ª PJO.

07/03/2022 13:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 453-2022. Notificação à Sra. LÍDIA FERNANDA VIEIRA DE SOUSA IC 09-2020 - 2ª PJO e comprovante de entrega.

07/03/2022 13:05:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 452-2022. Notificação à Sra. FERNANDA VICENÇA IC 09-2020 - 2ª PJO e comprovante de recebimento.

07/03/2022 09:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos vistos em correição, em cumprimento na secretaria.

07/03/2022 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

03/03/2022 23:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 11:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/08/2021 16:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 16:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 16:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 16:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 10:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 14:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 14:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente ocorrido

30/07/2021 13:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

30/07/2021 12:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 18:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 11:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 11:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 11:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 11:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 10:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 11:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 11:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 10:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 10:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 11:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 11:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 11:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 12:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 12:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 12:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 10:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 11:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 11:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 18:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 05.

03/03/2020 13:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

03/03/2020 13:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 12/2020 (folhas 02 e 03) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição e recomendação à fl. 57, cujo prazo encerrou em 02/03/2020.

17/02/2020 12:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 12/2020 (folhas 02 e 03), foram encaminhados os ofícios nº 195/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nºs 196 ao 198/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) através dos correio eletrônico: cacop@mppi.mp.br. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 02/03/2020.

12/02/2020 11:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício_198-2020 - 2ªPJO

12/02/2020 11:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício_197-2020 - 2ª PJO

12/02/2020 11:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício_196-2020 - 2ª PJO

12/02/2020 11:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício_195-2020 - 2ª PJO Comunicado de instauração do IC 09-2020 ao CSMP

12/02/2020 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 14:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 195 ao 198/2020.

10/02/2020 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos a Notícia de Fato nº 09/2020 ¿ 2ª PJO em cumprimento a determinação da Portaria nº 12/2020 ¿ 2ª PJO (folha 03).

10/02/2020 13:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2020 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 09/2020, que visa apurar possíveis irregularidades no desvio de função das servidoras públicas municipais efetivas Lídia Fernanda Vieira de Sousa e Fernanda Vicença, nomeadas para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, as quais executam funções inerentes ao cargo de Auxiliar Administrativo, no Centro de Saúde Psicossocial - CAPS I, de Oeiras/PI

06/02/2020 13:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a devida movimentação.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 12:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 10, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos ao gabinete para deliberações.

20/01/2020 11:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual