17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 10:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Ação Civil Pública - Execução de Título Extrajudicial - TAC.

09/11/2016 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.116-v: Ajuízo ação de execução de título extrajudicial nesta oportunidade. Dê-se baixa no simp.

09/11/2016 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2016 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/08/2016 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 23.08.2016. Após, o Promotor de Justiça deliberou: " Em razão da impossibilidade de firmar obrigação alternativa, declaro infrutífera a tentativa de repactuação do TAC e determino o encerramento da audiência, indo os autos concluso para execução do TAC.

24/08/2016 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 09:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 02/08/2016: NOTIFIQUE-SE o investigado para fixar obrigação alternativa ao TAC de fl. 81/83.

02/08/2016 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 15:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 15:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração colhida em 23.05.2016.

23/05/2016 10:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.100: Aguarde-se o cumprimento das obrigações contidas no TAC. Após, notifique-se para comprovações.

23/05/2016 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado conforme fls.96.

20/10/2015 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Encerramento: Solicitação de arquivamento.Autos encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.

20/10/2015 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 14.10.2015.

28/09/2015 12:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 23.09.2015 redesignando a data da audiência.

28/09/2015 12:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho de fls.74 a audiência foi redesignada para o dia 14.10.2015 às 10h.

11/08/2015 08:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 07.08.2015: Of.358/2015_Notificação.

04/08/2015 13:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.71: Notificar o investigante para comparecimento pessoal no dia 24.09.2015 às 09h para possível entabulação de TAC.

22/04/2015 12:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 45/2015 oriundo do Setor de Perícias do MPE/PI

15/01/2015 11:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do depoimento do Sr.Jorge Francisco em resposta a Notificação, juntamente com os documentos que o acompanham.

15/01/2015 09:50:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Sr. Jorge Francisco dos Santos a imediata cessação e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental.

15/01/2015 09:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao Senhor Jorge Francisco dos Santos para no prazo de 10 dias prestar esclarecimentos por escrito acerca de possíveis danos ambientais decorrentes de desmatamento, inclusive com a utilização de motosserra.

15/01/2015 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição, no prazo de 20 vinte dias, de informações acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de desmate e de uso da motosserra.

17/12/2014 09:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2014 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2014 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2014 12:24:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Notícias de fato.

14/11/2014 12:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual