13/09/2022 10:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo eletrônico arquivado, visto homologação do CSMPPI (54358256).

13/09/2022 10:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:57:21 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2242/2022-000010-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

02/06/2022 09:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de publicação da decisão de arquivamento no Diário Eletrônico do MPPI.

31/05/2022 10:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexa.

11/05/2022 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Arquivamento

10/05/2022 12:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Arquivamento

10/05/2022 09:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 11:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, haja vista  juntada do Ofício 0220925-ASSPERCONTABILIDADE e Parecer Técnico 45/2022(ID: 53549613). Picos, 9 de maio d...

09/05/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3471/2022 SIMP 000010-088.2020   Certifico juntar neste protocolo Ofício 0220925-ASSPERCONTABILIDADE e  Parecer Técnico 45/2022, encaminhados pela Coordenadoria de Perícias e Parece...

27/04/2022 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 1605/2022

25/04/2022 09:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 2953/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 1605/2022 (id: 53397701) para entrega pelo motorista, nesta data. Picos, 25 de abril de 2022. Francisca Barros Dantas servidora matríc...

23/04/2022 16:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1605/2022-000010-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

18/04/2022 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

06/04/2022 09:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

06/04/2022 08:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta apresentada pelo Município de Picos/PI.

04/04/2022 13:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação encaminhada em 23.03.2022

21/03/2022 08:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete da 1ªPJ-Picos, visto solicitação da PGM de Picos-PI (53193499) de cópia dos documentos (33989232).

21/03/2022 08:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação da PGM de Picos-PI de cópias de documentos ID: 33989232.

21/03/2022 08:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Of. 91/2022

18/02/2022 10:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 06:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2082 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 24/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 13 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 91/2022-000010-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Encaminhamento de despacho.

14/01/2022 06:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 10:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 09:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 05:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 05:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 05:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000032.12.2021 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

04/11/2021 20:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1652 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 16/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 4076/2021-000010-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS - encaminhamento de despacho de solicitação de informações ao Prefeito de Picos.

04/11/2021 20:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2021 10:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 08:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 08:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 05:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 05:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 05:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 16:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 06:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 06:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 22:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 15:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

09/08/2021 15:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 10:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 12:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 09:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 09:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 05:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 05:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

20/07/2021 07:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 07:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 19:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 11:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 09:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 09:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 09:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 10:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 10:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 09:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 670 Parte(s): Município de Picos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 24/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Encaminhamento de Despacho - SOLICITAÇÃO

14/06/2021 09:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 13:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 13:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 20:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 08:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 04:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 04:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 04:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 06:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 17:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 06:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 06:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 05:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 08:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 12:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 08:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 08:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2021 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

23/02/2021 09:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 09:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 21:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 12:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 18:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2021 16:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 00:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 23:57:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

30/11/2020 12:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2020 08:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:51:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

31/07/2020 08:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2020 08:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 11:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 13:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 13:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 11:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: KARINE SANTOS ARAUJO LUZ - Tipo de Distribuição: Impedimento

23/06/2020 18:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

23/06/2020 17:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 12:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que na presente data ocorrerá a rescisão do contrato deste servidor devido o término do respectivo contrato. Destarte, certifico o encaminhamento das Notícias de Fato que estão na minha área de trabalho para a Diretora de Secretaria pela razão supra.

02/04/2020 13:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 1130/2020-000010-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 02 de abril de 2020. Ao Senhor MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município de Picos-PI Rua Marcos Parente, 155, Bairro Centro 64600-000 Picos/PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Solicitação de documentos. Senhor Procurador Geral, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, proferido pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo da Silva - nos autos da Notícia de Fato 000010-088/2020 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da solicitação de providência constante no item C, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alice.franca@mppi.mp.br. Atenciosamente, MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANÇA Técnica Ministerial

02/04/2020 11:43:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "b" do despacho exarado realizei pesquisa no Mural de Licitações do TCE/PI e na presente data faço a juntada da documentação referente ao Pregão Presencial 010/2020 do Município de Picos/PI.

30/03/2020 11:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

05/03/2020 16:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2020 16:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 16:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 16:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Na presente data, 05.03.2020, esta signatária tomou conhecimento a partir de site de notícias (link: https://180graus.com/politica/combustivel-adquirido-por-prefeitura-de-picos-daria-para-ir-27-vezes-a-lua-e-ainda-sobraria) que o Município de Picos/PI teria efetuado procedimento licitatório, qual seja o Pregão Presencial nº 010/2020-I e II, cujo objeto seria aquisição de combustíveis para atender às necessidades do município e suas secretarias. Ocorre que, segundo noticiado, a quantidade de combustível adquirido seria exacerbada. Diante da notícia veiculada, faz-se cabível a atuação ministerial para averiguar a legalidade do procedimento licitatório em lume, sobretudo no que se refere a compatibilidade entre a quantidade de combustível supostamente adquirido e a demanda municipal. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; b) Realize-se pesquisa no Mural de Licitações do TCE/PI buscando identificar toda a documentação referente ao Pregão Presencial nº 010/2020-I e II, juntando-se a este procedimento em seguida. c) Solicite-se ao Município de Picos, via PGM, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 010/2020-I e II, bem como contratos e aditivos dele resultantes. d) Após, imediatamente conclusos. Cumpra-se. Picos/PI, 05 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

05/03/2020 16:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encontrada no link https://180graus.com/politica/combustivel-adquirido-por-prefeitura-de-picos-daria-para-ir-27-vezes-a-lua-e-ainda-sobraria.

05/03/2020 15:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual