Acompanhamento de Processos

Processo: 000010-063/2014

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/10/2014 11:28:24
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 09:11:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Nº Processo de Origem:

IC 032/2017

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho (substituto)

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Transporte Terrestre

Partes

Representante:

Centro De Apoio Operacional De Defesa Da Educação E Da Cidadania/pi

Representado:

Município De Sigefredo Pacheco

Histórico de Movimentações

28/08/2019 08:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/08/2019 14:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TAC. EVENTO 5384249.

21/08/2019 10:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

21/08/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Campo Maior

26/04/2018 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Autos físicos ao arquivo ativo, armário 3º PJ. Caixa DB 10

24/04/2018 14:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/04/2018 14:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2018 14:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/04/2018 10:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/04/2018 10:05:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Sede - Campo Maior

COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI, SR MURILO BANDEIRA DA SILVA PORTADOR DO RG 1658525 SSP-PI

11/04/2018 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/02/2018 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O protocolo foi apensado ao registro 000217-063/2015

02/02/2018 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

02/02/2018 11:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Cumprir COM URGÊNCIA O DESPACHO APOSTO NOS AUTOS.

02/02/2018 11:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/01/2018 08:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

16/01/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Oficio nº 50/2018 GATE - notifica o Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco a que forneça as seguintes informações sobre o fornecimento de transportes público escolar para as comunidades Barro Vermelho e Assentamento Caravelas.

16/01/2018 09:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Oficio nº 49/2017 GATE - encaminha cópia dos autos do Inquérito Civil N° 03 2 / 2 017 para análise e apoio quanto as informações sobre a existência de regulamentação normativa inerente ¿a distância máxima para o deslocamento de alunos sem transporte escolar

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/05/2017 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA EM DJE

17/05/2017 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2017 09:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/05/2017 09:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/02/2017 20:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CUmprir deliberações de portaria inaugural de IPC

11/11/2016 11:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-3.

11/11/2016 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/09/2015 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-2.

22/09/2015 09:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/11/2014 12:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

despacho providências preliminares

14/11/2014 12:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/10/2014 12:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2014 12:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12