23/09/2022 09:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP.

13/09/2022 09:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:28:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

22/08/2022 09:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2022 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 08:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento. 

13/07/2022 08:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do ofício nº 76/2022, conforme comprovante em anexo. 

28/06/2022 13:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2022/35ªPJ.

24/06/2022 14:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de arquivamento em anexo. 

23/06/2022 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

09/06/2022 09:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos as informações prestadas pelo Ministério Público do Trabalho. 

25/04/2022 11:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não houve confirmação de recebimento do Ofício nº 29/2022/35ªPJ pelo MPT até a presente data. 

07/04/2022 10:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 29/2022/35ªPJ ao correio eletrônico do Ministério Público do Trabalho do Estado do Piauí, conforme comprovante em anexo. 

07/04/2022 10:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 154/2021/35ªPJ foi recebido, em 26/10/2021, pelo Sr. Marcelo Campos de Castro Lima, técnico ministerial. 

07/04/2022 09:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 29/2022/35ªPJ.

22/02/2022 12:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

22/02/2022 12:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 12:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 14:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 13:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 13:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

02/12/2021 13:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2021 11:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 10:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 10:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 11:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 09:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2021 09:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 13:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 11:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 11:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

29/06/2021 09:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2021 09:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 07:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

18/06/2021 12:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2021 08:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 09:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 13:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 12:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 08:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/04/2021 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 15:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 13:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 13:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 13:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 14:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2021 14:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2021 14:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

01/03/2021 08:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 08:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

09/02/2021 12:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 12:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 11:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 10:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 06:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 11:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 07:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

26/11/2020 07:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 10:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 11:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 10:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 11:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 10:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 09:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2020 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2020 09:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

05/10/2020 11:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

17/09/2020 11:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 11:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 11:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumpre informar que a Notícia de Fato em epígrafe é oriunda de peças extraída dos autos do Inquérito Civil nº 74/2013 o qual fora arquivado. Em sendo assim, considerando as informações ventiladas no ofício nº 35/2013 do SIDETRAN-PI (anexo- extraído dos autos daquele procedimento), vimos, por meio deste, requisitar para o prazo de 15 (quinze) dias informações atualizadas acercam da existência de eventuais servidores terceirizados no âmbito do DETRAN-PI exercendo atividade-fim.

03/02/2020 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Outras diligências.

03/02/2020 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Tendo em vista a necessidade de novas informações a instrução desta Notícia de Fato, DETERMINO a sua prorrogação com supedâneo no art. 3º da Resolução nº 174/2017, bem como seja oficiado ao Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito- SIDETRAN-PI a fim de que este informe se, ainda, existem servidores terceirizados no âmbito do DETRAN-PI exercendo atividade fim.

03/02/2020 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 10:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos conclusos para despacho.

14/01/2020 09:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a este procedimento a resposta oriunda do DETRAN em atenção a solicitação do ofício nº 370/2019.

16/12/2019 10:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 370/2019-35ªPJ Teresina, 16 de dezembro de 2019 A Sua Excelência o Senhor ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO Diretor-Geral do Detran-PI Avenida Gil Martins, 2000, Bairro Redenção, Teresina-PI. Assunto: solicitar informações referentes a N.F SIMP nº000010-022/2019 Senhor Diretor, Cumprimentando V.Sa., informar-lhe que tramita no âmbito desta 35ª Promotoria de Justiça Notícia de Fato, autuado sob o protocolo SIMP nº 000010-022/2019, cujo objeto cinge-se apurar possíveis irregularidades no âmbito do DETRAN-PI quanto à existência de terceirizados exercendo atividade-fim. Dessa forma, solicito no prazo de 10 dias, deste departamento de trânsito as seguintes informações e que sejam preferencialmente disponibilizadas por mídia digital: a) lista de contrato vigentes para prestação de serviços terceirizados; b) lista com a matrícula, nome e função dos servidores efetivos; c) lista com matrícula, nome e função dos funcionários admitidos como terceirizados. Sem mais para o momento, renovo protestos de estima e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça- Em exercício 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

16/12/2019 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compulsando os autos do IC nº 74/2013, verificou-se que fora juntada documentos noticiando que no âmbito do DETRAN-PI existem terceirizados exercendo atividade-fim no entanto, o objeto do mencionado inquérito civil restringe-se a apurar irregularidades no contrato celebrado entre o DETRAN e o CERCAP. Em que pese o CERCAP ser empresa terceirizada, se faz necessário uma investigação específica quanto as irregularidades apontadas no ofício nº 35/2013 do SIDETRAN e no Processo Administrativo nº 25.806/2011. Dessa forma, determino o desentranhamento das referidas peças do IC nº 74/2013, que contenham informações que possibilitam instauração de Notícia de Fato, a fim de apurar possíveis irregularidades no âmbito DETRAN-PI quanto a utilização irregular de mão de obra terceirizada como burla ao ingresso de servidores na administração pública por meio de concurso público. Posto isto, com a devida prudência, tendo em vista o lapso temporal entre os fatos relatados e a instauração da presente Notícia de Fato, que sejam solicitadas informações atuais àquele departamento com o intuito de obter: a) lista de contratos vigentes para prestação de serviços terceirizados; b) lista com a matrícula, nome e função dos servidores efetivos; c)lista com a matrícula, nome e função dos funcionários admitidos como terceirizados. Fernando Ferreira dos Santos Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

16/12/2019 09:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 09:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual