17/05/2018 11:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/05/2018 11:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Tendo em vista o ajuizamento de ACP, proceda-se ao Arquivamento.

17/05/2018 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação - 0023381-71.2016.8.18.0140 (1ª Vara)

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 12:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 40/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 40/2014.

30/11/2017 12:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 11:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, encaminhar-lhe despacho, em anexo, que prorroga o prazo do Inquérito Civil Público de nº 57/2014 com nº SIMP: 000010-022/2014 que trata da legalidade do Termo de Permissão de uso do bem público assinado entre a Prefeitura Municipal de Teresina e representante da Clínica Batista ¿Peggy Pemble¿. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

23/06/2017 10:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

em cumprimento ao despacho ministerial de 15 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n°57/2014 , de 18 de dezembro de 2014, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

23/06/2017 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2018.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho ministerial de 15 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n°57/2014 , de 18 de dezembro de 2014, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007

23/06/2017 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho ministerial de 15 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n°57/2014 , de 18 de dezembro de 2014, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007

23/06/2017 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2016.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho ministerial de 15 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n°57/2014 , de 18 de dezembro de 2014, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007

23/06/2017 10:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

11/03/2015 08:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2014 08:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR PREPARATÓRIO 40/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 57/2014

19/12/2014 07:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2014 07:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2014 11:10:20 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício Nº668/2014 - Solicita perícia

09/10/2014 08:31:34 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 431/2014 - informações sobre a utilização de imóvel concedido pela Prefeitura à Clínica Batista

10/09/2014 11:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 390/2014 Em 08/09/2014

10/09/2014 11:08:05 • ATOS COMUNS » Anexação

Resposta ao Ofício nº 390/2014 Natureza Jurídica e finalidade da Clínica Batista, bem como termo de permissão de uso de bem público.

03/09/2014 11:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual