Acompanhamento de Processos

Processo: 000009-291/2017

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2017 12:52:39
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 04:55:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2016

Promotor:

Promotoria:

Diego Cury Rad Barbosa

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Doação
DIREITO CIVIL » Coisas » Habitação

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro-pi

Representante:

Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi

Histórico de Movimentações

06/05/2025 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/02/2025 02:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/02/2025 02:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/02/2025 02:13:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/02/2025 02:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/02/2025 02:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

30/01/2025 12:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

decisão em anexo

27/01/2025 17:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

04/11/2024 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do Ofício n°. 79/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente.

13/09/2024 13:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

13/09/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de resposta ao ofício n. 38/2024.

07/06/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio do Ofício n. 38/2024 ao Cartório

07/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

06/06/2024 12:15:36 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nesta data faço juntada de resposta ao ofício PJ nº 161/2023.

15/09/2023 17:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 16:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNATADA   Nesta data faço junatada de comprovante de envio do Of. 161/2023 a prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15...

13/09/2023 16:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de Of. n . 161/2023 encaminhado a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro/PI.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 16:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNATADA   Nesta data faço junatada de despacho de mero expediente.   Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

04/09/2023 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

04/09/2023 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

03/09/2023 14:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2030, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2029, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2028, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2027, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2026, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

03/09/2023 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

18/07/2023 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

07/06/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada de resposta ao Ofício n. 99/2023.   Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

07/06/2023 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

07/06/2023 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Encaminhamento do Of. n. 99/2023 ao Cartório de Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves/PI

07/06/2023 09:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Comprovante de envio do Of. n. 100/2023 ao CSMP

07/06/2023 09:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Encaminhamento de Ofício ao CSMP - Of. n. 100/2023

07/06/2023 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de Prorrogação

23/05/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2022, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2021, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2020, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2019, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2018, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236

23/05/2023 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Decisão de Prorrogação

22/05/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Encaminho para as devidas movimentações.

02/05/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 20:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

COMPROVANTE DE ENVIO - OF. 80.2023

23/02/2023 20:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício n. 80/2023 - Cartório de Ribeiro Gonçalves/PI

06/08/2021 11:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

06/08/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 11:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício expedido n°55/2017 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Solicitação de Informações.

25/11/2019 11:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n°56/2017 - Oficiala de Cartório de Registro de Civil de Ribeiro Gonçalves/PI, Requisição de Informações.

25/11/2019 11:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO - Prorrogação de Prazo.

25/11/2019 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta de Ofício Expedido n°75/2016 - Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP/MP-PI, Solicitação de apoio operacional ( IC n° 01/2015).

25/11/2019 11:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°75/2016 - Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP/MP-PI, Solicitação de apoio operacional ( IC n° 01/2015).

25/11/2019 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO

25/11/2019 11:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 10.

25/11/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 09.

25/11/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 08.

25/11/2019 11:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 07.

20/11/2019 12:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 06.

20/11/2019 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 05.

20/11/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 04.

20/11/2019 12:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 03.

20/11/2019 12:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 02.

20/11/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 01.

20/11/2019 08:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta ao Ofício Expedido.

20/11/2019 08:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de AR.

20/11/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°__/2016- Ozíres Castro Silva - Requerimento de Informação Constantes no PPIC n° 01/2016.

20/11/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta de Ofício n°83/2015 - Ozíres Castro Silva.

20/11/2019 08:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Declaração de Compra e Venda.

20/11/2019 08:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 83/2015 - Ozíres Castro, Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Requerimento de informação de lote urbano.

20/11/2019 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Portaria de Abertura de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n 01/2016.

19/11/2019 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2017 13:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

OFÍCIO Nº 55/2017

23/05/2017 13:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

OFÍCIO Nº 56/2017

23/05/2017 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2017 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40