Acompanhamento de Processos
Processo: 000009-291/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2016
Promotor:
Promotoria:
Diego Cury Rad Barbosa
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Doação
DIREITO CIVIL » Coisas » Habitação
Representado:
Prefeitura Municipal De Baixa Grande Do Ribeiro-pi
Representante:
Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi
06/05/2025 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
15/02/2025 02:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
15/02/2025 02:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
15/02/2025 02:13:43 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
15/02/2025 02:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
15/02/2025 02:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
30/01/2025 12:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
decisão em anexo
27/01/2025 17:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Envio de Acervo do Usuário: RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa
04/11/2024 13:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada do Ofício n°. 79/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente.
13/09/2024 13:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
13/09/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de resposta ao ofício n. 38/2024.
07/06/2024 09:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Envio do Ofício n. 38/2024 ao Cartório
07/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
06/06/2024 12:15:36 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nesta data faço juntada de resposta ao ofício PJ nº 161/2023.
15/09/2023 17:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2023 16:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNATADA Nesta data faço junatada de comprovante de envio do Of. 161/2023 a prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15...
13/09/2023 16:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data faço juntada de Of. n . 161/2023 encaminhado a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236
13/09/2023 16:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
CERTIDÃO DE JUNATADA Nesta data faço junatada de despacho de mero expediente. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236
04/09/2023 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
04/09/2023 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
03/09/2023 14:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2030, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos
03/09/2023 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2029, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos
03/09/2023 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2028, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos
03/09/2023 14:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2027, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos
03/09/2023 14:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2026, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos
03/09/2023 14:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Tiago Berchior Cargnin - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos
18/07/2023 12:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
07/06/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada de resposta ao Ofício n. 99/2023. Hamabilly Silva Rodrigues Mat. 15236
07/06/2023 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
07/06/2023 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Encaminhamento do Of. n. 99/2023 ao Cartório de Registro de Imóveis de Ribeiro Gonçalves/PI
07/06/2023 09:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Comprovante de envio do Of. n. 100/2023 ao CSMP
07/06/2023 09:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Encaminhamento de Ofício ao CSMP - Of. n. 100/2023
07/06/2023 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2024, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Decisão de Prorrogação
23/05/2023 11:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC.
Hamabilly Silva Rodrigues
Mat. 15236
23/05/2023 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2022, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC.
Hamabilly Silva Rodrigues
Mat. 15236
23/05/2023 11:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2021, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC.
Hamabilly Silva Rodrigues
Mat. 15236
23/05/2023 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2020, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC.
Hamabilly Silva Rodrigues
Mat. 15236
23/05/2023 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2019, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC.
Hamabilly Silva Rodrigues
Mat. 15236
23/05/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2018, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: Em razão da decisão retro, prorrogo o prazo do presente IC.
Hamabilly Silva Rodrigues
Mat. 15236
23/05/2023 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Decisão de Prorrogação
22/05/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Encaminho para as devidas movimentações.
02/05/2023 12:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/02/2023 20:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
COMPROVANTE DE ENVIO - OF. 80.2023
23/02/2023 20:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício n. 80/2023 - Cartório de Ribeiro Gonçalves/PI
06/08/2021 11:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
06/08/2021 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
25/11/2019 11:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício expedido n°55/2017 - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI, Solicitação de Informações.
25/11/2019 11:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício expedido n°56/2017 - Oficiala de Cartório de Registro de Civil de Ribeiro Gonçalves/PI, Requisição de Informações.
25/11/2019 11:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO - Prorrogação de Prazo.
25/11/2019 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta de Ofício Expedido n°75/2016 - Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP/MP-PI, Solicitação de apoio operacional ( IC n° 01/2015).
25/11/2019 11:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°75/2016 - Everângela Araújo Barros Parente, Coordenadora do CACOP/MP-PI, Solicitação de apoio operacional ( IC n° 01/2015).
25/11/2019 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO
25/11/2019 11:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 10.
25/11/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 09.
25/11/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 08.
25/11/2019 11:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 07.
20/11/2019 12:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 06.
20/11/2019 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 05.
20/11/2019 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 04.
20/11/2019 12:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 03.
20/11/2019 12:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 02.
20/11/2019 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido, Anexo 01.
20/11/2019 08:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta ao Ofício Expedido.
20/11/2019 08:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de AR.
20/11/2019 08:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n°__/2016- Ozíres Castro Silva - Requerimento de Informação Constantes no PPIC n° 01/2016.
20/11/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Resposta de Ofício n°83/2015 - Ozíres Castro Silva.
20/11/2019 08:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Declaração de Compra e Venda.
20/11/2019 08:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n° 83/2015 - Ozíres Castro, Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro - Requerimento de informação de lote urbano.
20/11/2019 08:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
Portaria de Abertura de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n 01/2016.
19/11/2019 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/05/2017 13:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
OFÍCIO Nº 55/2017
23/05/2017 13:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
OFÍCIO Nº 56/2017
23/05/2017 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2017 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40