12/12/2023 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2023 19:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/12/2022 10:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 13:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2018 13:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 07:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

IPL nº. 0141/2016 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, com base no IPL nº. 0141/2016, oriundo da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba-PI, vem, através deste, promover o arquivamento do referido procedimento investigativo, pelas razões a seguir expostas: Trata-se de Inquérito Policial trazendo a notícia de desrespeito ao decisum judicial do TRE/PI no sentido de que não houvesse duas passeatas/carreatas da candidata JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. Aduz que o desrespeito a essa decisão judicial traduz perfeita subsunção ao tipo descrito no art. 347 da Lei 4.737/65. Ocorre que foi constatado que dois IPL foram instaurados para investigar os mesmos fatos, razão pela qual esse IPL nº 0141/2016 merece ser encerrado e arquivado, devendo os seus atos serem apensados ao IPL nº 0005/2017. Portanto, diante da existência de dois inquéritos para a apuração dos mesmos fatos, acolho na íntegra a conclusão do relatório complementar de fls. 58/59 desse inquérito

06/06/2018 07:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual