22/04/2019 14:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/04/2019 14:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/04/2019 14:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 14:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao arquivo definitivo da PJ, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP.

11/04/2019 14:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITO ORIUNDO DO CONSELHO, SEM OBJEÇÃO À PROMOÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.

11/04/2019 11:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 11:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 13:03:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ato de improbidade administrativa, decor­rente de contratação irregular, por dispensa de licitação, no município de Campo Maior/PI, no ano de 2013. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelos investigados, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Aplicação de multa, frente a potencial ato de improbidade, sem prejuízo do ressarcimento ao erário no montante de 20% (vinte por cento) do valor da contratação. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

30/01/2019 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

IPCs com numeração corrigida.

09/01/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/01/2019 12:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a ausência de numeração da página nº 214 se deu em razão de erro de numeração, devidamente sanado. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2018 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício nº 739/2018.

04/07/2018 13:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento e Termo de Ajustamento de Conduta em DOEMP.

21/06/2018 11:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 11:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

21/06/2018 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

21/06/2018 09:23:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM O SR ELMAR MARQUES BRIGIDO PORTADOR DO RG 299096 SSP-PI E CPF 152.474.493-04 E DR DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA OAB PI 10039

21/06/2018 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 08:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 021.2018

20/06/2018 11:16:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM O SR PAULO CEZAR DE SOUSA MARTINS RG 1167801 SSP-PI

20/06/2018 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 08:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Requerimento de adiamento de audiência, realizado por representante da empresa SUPRIFORMS, via e-mail; 2. Comunicação ao requerente acerca da nova data da audiência, via e-mail.

19/06/2018 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação do TAC nº 16/2018, relativo ao presente ICP; 2. Extrato de publicação do TAC nº 17/2018, relativo ao presente ICP.

18/06/2018 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de remessa de cópia do ICP ao investigado Paulo Cesar de Sousa Martins, conforme requerimento à fl. 186; 2. Manifestação do Senhor José de Ribamar Carvalho.

18/06/2018 08:38:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATA DE ATENDIMENTO REALIZADO NO DIA 17/05/2018.

17/05/2018 14:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR A AUDIÊNCIA REAPRAZADA

17/05/2018 14:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 017.2018 Improbidade - RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA

17/05/2018 14:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 016.2018 Improbidade - JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO

17/05/2018 10:37:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM O DR RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA OAB PI -2440/93

17/05/2018 10:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 10:14:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO. REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA

15/05/2018 14:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente a notificação à Empresa SUPRIFORMS, expediente à fl. 172.

02/05/2018 08:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento em PJ ao Sr. ELMAR MARQUES BRÍGIDO

02/05/2018 08:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento em PJ ao Sr. RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA

23/04/2018 12:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Senhor Paulo Cesar de Souza Martins, para comparecimento em PJ

23/04/2018 12:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. José de Ribamar Carvalho, para comparecimento em PJ

17/04/2018 09:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Remessa de decisão de fls. 160/163 à CGMP; 2. Remessa de decisão de fls. 160/163 ao PGJ.

02/04/2018 11:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 11:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Proposta TAC LIA e Crime

14/03/2018 13:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIDO O DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TRIADO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES.

12/03/2018 12:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CUMPRIMENTO DO DETERMINADO EM PORTARIA

08/03/2018 12:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2017 14:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. A-1

25/05/2017 14:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 11:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/02/2017 14:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício S/N de Raimundo Arnaldo Soares Sousa.Resposta ao ofício nº 003/2017.

08/02/2017 14:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2017 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 003/2017.NOTIFICAÇÃO AO SR.RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA.

14/10/2016 10:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir despacho anexo - notificação - inclusão procurador municipal

30/08/2016 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-1

30/08/2016 08:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Deixei de agendar a audiência determinada em despacho à f. 145 dos autos em virtude do encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 703/2015, que inseriu na Lei de Improbidade Administrativa a possibilidade de transação. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Técnico Ministerial.

27/07/2016 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

designar audiência de transação civil

27/07/2016 10:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2016 07:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-1

23/05/2016 08:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação do Sr. José Ribamar de Carvalho.

20/05/2016 12:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - SUPRIFORMS; MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL; MANIFESTAÇÃO DA SUPRIFORMS

12/05/2016 10:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

PESQUISA SAGRES

12/05/2016 10:13:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

ADVOGADOS DA EMPRESA SUPRIFORMS

29/04/2016 08:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

OF. 199/2016. NOTIFICAÇÃO. EX SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

29/04/2016 08:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

OF. 198/2016. NOTIFICAÇÃO. PREFEITO

29/04/2016 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

OF. 200/2016. NOTIFICAÇÃO SURPRIFORMS

29/04/2016 08:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Cópia integral em mídia do Processo nº 0000583-41.2014.8.18.0026, com sentença impressa.

20/04/2016 09:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DJE.

31/03/2016 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2016 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2016 09:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR PORTARIA IPC

16/03/2016 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2015 11:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-2

18/09/2015 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2015 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE: PRAT. C-1.

10/09/2015 13:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2014 11:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

certificação

21/10/2014 09:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICAÇÃO

21/10/2014 09:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual