Acompanhamento de Processos
Processo: 000009-025/2020
Local Atual: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC nº 06/2020
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Setrans - Secretaria De Transportes Do Estado Do Piauí
Seinfra - Secretaria De Infra Estrutura Do Estado Do Piauí
Secretaria De Defesa Civil Do Estado Do Piauí
Idepi (instituto De Desenvolvimento Do Piauí)
Fundespi - Fundaçao Dos Esportes Do Piaui
Secretaria Das Cidades Do Estado Do Piaui
Secretaria De Turismo -setur
Sasc - Sec. De Estado Da Assist. Social. Trabalho E D. H.
Secretaria Estadual Do Agronegócio E Empreendedorismo Rural Do Piauí
Saf - Secretaria Estadual De Agricultura Familiar
Sde - Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico Do Piauí
25/09/2023 06:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/09/2023 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/04/2023 14:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
26/04/2023 14:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Confirmação de envio do Ofício nº 058/2023/36ªPJ/MPPI no sistema do Ministério Público Federal.
28/03/2023 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
Ofício nº 058/2023-36ªPJ-MPPI Teresina, (data da assinatura digital). À Sua Excelência o Senhor, LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Procurador-Chefe no Estado do Piauí Procuradori...
28/03/2023 09:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
DESPACHO Vistos. Determino que oficie-se o Ministério Público Federal comunicando acerca da decisão de Declínio de Atribuição constante em Id. 1273911, bem como encaminhe-se cópia dos autos do...
27/03/2023 10:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO De ordem do Dr. Ari Martins Alves Filho...
27/03/2023 10:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2023 14:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Ari Martins Alves Filho, Promotor de Justiça respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 1277/2022 , até ulterior deliberação, encaminha-se...
24/03/2023 13:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição ao Ministério ...
07/03/2023 13:34:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
07/03/2023 13:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/01/2023 12:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2023 12:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2023 17:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha-se o presente procedimento para apreciação de despacho de declínio de competência ao MPF conforme ID 55008436.
23/01/2023 17:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
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23/01/2023 16:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 17:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos ao Promotor de Justiça. (Juntada de ID 53315742)
20/05/2022 12:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2022 12:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2022 09:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento de despacho de ID:53331293.
08/04/2022 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho IC 06.2020 (000009-025.2020) - Analisar documentação consoante a nova LIA
06/04/2022 10:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2022, em atenção ao despacho exarado no bojo do PIC nº 03/2021-GAECO, SIMP 000022-216/2021, ID: 53308909, procedi a juntada da cópia do referid...
18/02/2022 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2022 16:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/10/2021 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
26/10/2021 08:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 34027666 e Ofício 242/2021-44ªPJ (ID: 34027824), cientificando o Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com o disposto no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como entendimento da Súmula nº 09 CSMP/PI.
26/10/2021 08:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 08:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
25/10/2021 12:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2021 12:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2021 12:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2021 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
08/10/2021 13:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2021 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2021 11:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2021 06:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 13:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 13:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 11:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 11:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2021 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 15:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 15:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 09:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 08:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2021 08:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2021 19:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 12:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 15:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 15:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 15:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 15:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 08:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 12:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2021 11:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2021 08:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 14:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2021 14:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2021 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
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03/03/2021 12:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2021 12:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/03/2021 19:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 18:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 18:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 18:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 18:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 18:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 18:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 17:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 17:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 17:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/03/2021 17:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/02/2021 11:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/02/2021 11:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/02/2021 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
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26/02/2021 09:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/02/2021 09:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/02/2021 17:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/02/2021 17:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/02/2021 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
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18/02/2021 11:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/02/2021 11:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/02/2021 11:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/02/2021 11:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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12/02/2021 17:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
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12/02/2021 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/02/2021 12:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/02/2021 11:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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10/02/2021 11:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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09/02/2021 18:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
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09/02/2021 09:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/02/2021 09:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/02/2021 12:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/02/2021 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/02/2021 12:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/02/2021 16:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/02/2021 13:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/02/2021 12:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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01/02/2021 10:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/01/2021 18:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/01/2021 18:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 18:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 18:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 18:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 18:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 17:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/01/2021 17:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/01/2021 11:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
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21/01/2021 11:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/01/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/01/2021 12:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/01/2021 18:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/01/2021 09:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/01/2021 15:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/01/2021 15:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2021 15:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/09/2020 13:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
22/09/2020 14:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56