Acompanhamento de Processos

Processo: 000009-025/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2014 08:16:14
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 20:44:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 08/2014

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Wilson Nunes Martins

Histórico de Movimentações

04/07/2019 13:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 13:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

04/07/2019 13:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 13:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/06/2019 12:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/04/2019 13:48:19 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Indícios de cometimento de improbidade Administrativa no caso de descumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.0001.002583-3.

16/04/2019 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/03/2019 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/03/2019 10:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.

20/03/2019 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de arquivamento do presente Inquérito Civil por perda do objeto.

20/03/2019 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o teor da defesa apresentada pelo Sr. Wilson Nunes Martins, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento do presente Inquérito Civil, porquanto comprovada, por meio dos documentos anexos, a nomeação, sub judice, de aprovados no Curso de Formação para Ingresso no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí - Edital nº 003/2009, cumprindo-se, assim, a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.0001.002583-3.

20/03/2019 09:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2019 12:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 09.2015 - Inquérito Civil Público nº 08.2014 - Mandado de Segurança

28/01/2019 12:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da defesa do Sr. Wilson Nunes Martins.

28/01/2019 12:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Procuração Particular : Outorgante: Wilson Nunes Martins / Outorgado: Willian Guimarães Santos de Carvalho.

28/01/2019 12:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 20/2014-GAB - em resposta ao Ofício nº 386/2014

28/01/2019 12:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 386 (2014) - Desembargador Fernando Carvalho Mendes

28/01/2019 12:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1024/2014- AEPGJ/MPPI - em resposta ao Ofício nº 287/2014

28/01/2019 12:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 287 (2014) - PGJ

28/01/2019 12:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 08 2014 -PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 08 2014

21/11/2018 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 13:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 13:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2018 12:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 12:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2017 10:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2016 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

08/04/2016 11:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2015 11:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2015 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2014 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação - Notifica o Sr. Wilson Nunes Martins, Ex-Governador do Estado do Piauí, residente nesta cidade, para que tome ciência da Portaria que instaurou o Procedimento Preparatório nº 08/2014 e afim de que, se assim desejar, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a defesa que tiver.

22/09/2014 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2014.
Justificativa da prorrogação: O prazo inicial foi levado a termo.

22/09/2014 08:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2014 08:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31