30/05/2022 10:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em razão de seu objetivo ter sido devidamente alcançado.

30/05/2022 10:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:14:12 • ATOS COMUNS » Voto

21/01/2022 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

De ordem da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o presente processo com fulcro no art. 24 do Regimento Interno do CSMP-PI

18/11/2021 15:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2021 08:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 09:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 09:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 09:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 12:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 12:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

20/10/2021 12:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 09:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2021 08:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 08:51:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

06/08/2021 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

28/07/2021 08:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 11:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 11:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 11:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2021 11:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 12:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 12:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 12:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/02/2021 11:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2021 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2021 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 08:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2021 09:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 14:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 14:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/11/2020 14:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput , da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

06/11/2020 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2020 08:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 08:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 11:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 11:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/09/2020 11:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 11:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 125/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 125/2020 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 20/2020, que converteu a Notícia de Fato nº 000009-004/2020, no PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 02/2020, com o objetivo de apurar as condições de segurança no supermercado Extra Teresina (Av. Kennedy), mormente no que diz respeito à existência de furtos em automóveis no interior do referido estacionamento.

18/03/2020 11:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 124/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 124/2020 enviado ao Delegado Titular do 5º Distrito Policial de Teresina-PI requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifeste sobre a existência ou não de Inquérito(s) Policial(is) em curso para investigar tais práticas, e em caso negativo, e requisitando, a instauração dos mesmos a fim de orientar a investigação policial, nos termos do art. 129, VIII, da Constituição Federal.

18/03/2020 11:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 123/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 123/2020 enviado para o representante do Supermercado Extra (Teresina-PI) requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste maiores informações e esclarecimentos sobre a questão, informando a existência ou não de um Plano de Segurança contendo estratégias para combater casos iguais aos da noticiante, e ainda aclarando a questão levantada pelo Distrito Policial de que a empresa tem se recusado a atender as requisições de imagem para auxiliar as investigações daquele distrito.

18/03/2020 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 20/2020 - Portaria nº 20/2020 que instaura o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 02/2020 com o objetivo de apurar as condições de segurança no supermercado Extra Teresina (Av. Kennedy), mormente no que diz respeito à existência de furtos em automóveis no interior do referido estacionamento.

18/03/2020 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2020 10:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2020 10:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a conversão desta Notícia de Fato em Procedimento Preparatório de I.C.P, procedendo-se às autuações necessárias, conforme o art. 7º, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público.

13/03/2020 10:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3942/2020 contendo manifestação da Companhia Brasileira de Distribuição em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 69/2020.

02/03/2020 14:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3142/2020 contendo o Ofício 10º-GD/11º DP/2020 enviado pelo 11º Distrito Policial de Teresina em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 70/2020.

27/02/2020 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2994/2020 contendo o Ofício 033/2020/5º DP enviado pela Delegacia do 5º Distrito Policial de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 71/2020.

20/02/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que o Edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 579, disponibilizado no dia 18 de fevereiro de 2020 e publicado no dia 19 de fevereiro de 2020.

17/02/2020 15:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EDITAL - A Exma. Sra. Dra. Maria das Graças do Monte Teixeira Promotora de Justiça da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que, a teor do Despacho exarado nos autos da NOTÍCIA DE FATO Nº 000009-004/2020, ficam NOTIFICADOS TODOS OS INTERESSADOS, a fim de que possam comparecer para prestarem termo de declarações sobre ocorrências semelhantes. E para constar, eu, _____________________, VIVIANE MARIA CAMPOS VALE, Assessora de Promotoria, digitei e conferi o presente aviso.

17/02/2020 15:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 71/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 71/2020 enviado para o 12º Distrito Policial de Teresina solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que encaminhe para esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, cópia dos Boletins de Ocorrência referentes aos casos de furto/roubo no estacionamento do supermercado Extra (Teresina-PI).

17/02/2020 15:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 70/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 70/2020 enviado para o 11º Distrito Policial de Teresina solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que encaminhe para esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, cópia dos Boletins de Ocorrência referentes aos casos de furto/roubo no estacionamento do supermercado Extra (Teresina-PI).

17/02/2020 15:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 69/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 69/2020 enviado para o representante do Supermercado Extra (Teresina-PI) solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que se manifeste sobre o ocorrido, prestando maiores informações e esclarecimentos e indicando qual as providências tomadas no caso em questão e quais as medidas providenciadas para que tais ocorrências não se repitam.

17/02/2020 15:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de declaração do Sr. Silas Sereno Lopes noticiando a ocorrência.

17/02/2020 15:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando: (i) O recebimento e registro da presente na forma de Notícia de Fato, determinando desde já a autuação da mesma; (ii) A expedição de ofício para o supermercado Extra, Teresina-PI, a fim de que se manifeste sobre o ocorrido, prestando maiores informações e esclarecimentos e indicando qual as providências tomadas no caso em questão e quais as medidas providenciadas para que tais ocorrências não se repitam; (iii) A expedição de ofícios para o 11º Distrito Policial e para o 12º Distrito Policial de Teresina a fim que enviem cópias dos Boletins de Ocorrência referentes aos casos de furto/roubo no estacionamento do supermercado Extra; (iv) A expedição de Edital, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí, dando conhecimento, a quem interessar possa da instauração desta notícia de fato, a fim de que se quiserem possam comparecer para prestarem termo de declarações sobre ocorrências semelhantes.

17/02/2020 08:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual