26/04/2024 10:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/04/2024 11:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000008-063/2015 0801662-80.2018.8.18.0026   MM Juiz,   Diante da ausência de contestação do município requerido, o Ministério Público, com fundamento...

11/04/2024 11:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 11:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/01/2024 07:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo n.º 0801662-80.2018.8.18.0026 SIMP n.º 000008-063/2015  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior      O MINISTÉRIO ...

12/01/2024 08:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 10:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/09/2023 13:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo n.º 0801662-80.2018.8.18.0026 SIMP n.º 000008-063/2015  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior          O MIN...

22/08/2023 11:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2022 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/10/2022 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PROCESSO 0801662-80.2018.8.18.0026 SIMP 000008-063/2015 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior    O MINISTÉRIO...

29/09/2022 08:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2022 10:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/06/2022 14:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior        O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,...

30/06/2022 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2022 13:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/06/2022 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior        O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem, a...

07/06/2022 10:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2022 07:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3853002

14/01/2022 07:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

22/11/2021 09:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2021 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/05/2021 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

17/05/2021 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

13/05/2021 17:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>ANPC

13/05/2021 15:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 20:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 20:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2020 10:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/05/2020 10:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

08/05/2020 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2019 17:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/05/2019 17:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Ciente do despacho ID 3569621. Requer seja certificado quanto a apresentação ou não de resposta pelo réu, bem como que este juízo decida quanto a sua competência para conhecer do feito, haja vista recente alteração da LOJE. Campo Maior/PI, 23 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

09/05/2019 09:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ação em PJe. JUDICIAL>MANIFESTAÇÕES.

08/05/2019 08:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2018 16:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos ao arquivo ativo. armário 3° PJ , caixa DB 21

15/10/2018 16:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO CERTIFICO que, na presente data, foram cumpridas as determinações constantes no despacho de fl. 469, a saber: 1- Comunicação de judicialização ao CSMP via sistema ATHENAS, fl. 487. 2- Comunicação de judicialização ao CACOP , via e-mail institucional, fl. 488. Campo Maior (PI), 15 de outubro de 2018. Élida Andrade de Lima Oliveira Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

15/10/2018 16:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de judicialização ao CSMP via sistema Athenas , ao CACOP via e-mail institucional.

11/10/2018 12:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2018 12:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CACOP e TCE/PI, bem como ao CSMP. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0801662-80.2018.8.18.0026). Campo Maior/PI, 11 de outubro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/10/2018 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 129 da CRFB/88, e no art. 1º, 2º, 3º e 17 da Lei n.º 8.429/92, em defesa do patrimônio público, da moralidade e legalidade administrativa, vem perante V. Ex.ª, interpor AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de DALBERTO ROCHA DE ANDRADE, brasileiro, nascido em 10/02/1957, CPF 152.512.843-49, ex-Prefeito municipal de Jatobá do Piauí/PI, com residência na Rua 11 de julho, s/n, Lourdes, Campo Maior/PI; e o faz pelos seguintes fatos e motivos: 1. Dos fatos Em 15 de janeiro de 2015, o Ministério Público recebeu notícia de fato, em forma de representação, firmada pelos vereadores municipais de Jatobá do Piauí ANTÔNIO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, JOSÉ RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA, na qual se noticiou que o réu, ao tempo dos fatos, prefeito municipal de Jatobá do Piauí, em nome deste ente federativo, estaria contratando pessoal para os quadros municipais, sem qualquer espécie de prévio certame, seja concurso público ou teste seletivo e, em tese, sem qualquer lei municipal criando cargos comissionados ou autorizando referida contratação temporária. Noticiaram ainda potencial irregularidade em contratação de imóvel, fato tratado nos autos do IPC n.º 099/2017.000220-063.2017 através do TAC ¿ Termo de Ajustamento de Conduta n.º 038/2018, publicado em DOEMPI n.º 255 do dia 19/09/2018, às f. 26/27. Solicitadas informações ao réu, via Ofício n.º 064/2015.08-063.2015, datado de 28 de janeiro de 2015, acostado às f. 32/35, enquanto prefeito municipal, o mesmo solicitou dilação de prazo para a resposta, consoante se denota às f. 36, NÃO ENCAMINHANDO TEMPESTIVAMENTE QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS FATOS. Realizada pesquisa em sistema SAGRES/TCE-PI, conforme relatório acostado às f. 40/315, quanto aos nomes dos potencias pessoas favorecidas pela ação noticiada, erigidas à condição de servidores públicos municipais de Jatobá do Piauí/I, tão somente, pelo trato pessoal mantido com o réu, constatou-se que as pessoas de MARILYA OLIVEIRA SOUSA, LINDOMAR DOMINGOS GOMES, IVANE PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO, ANDRESON JOSÉ ALVES DA SILVA, FRANCISCO GILVAN FERREIRA SOUSA, MARIZETE ALVES COSTA, ANTÔNIO FRANCISCO DA NASCIMENTO SILVA, ANA FLÁVIA SILVA DOS SANTOS, MARIA DE JESUS DE PAIVA LIMA, RAIMUNDO PEDRO DA SILVA e ANTÔNIA GOMES DE OLIVEIRA, de fato, mantiveram os mais diversos vínculos empregatício com o município de Jatobá do Piauí/PI, percebendo vencimentos regularmente daquela urbe enquanto governada pelo réu. A pessoa de MARILYA OLIVEIRA SOUSA, conforme empenhos vistos às f. 51/70, exerceu as funções de assessora técnica e de professora da Secretaria Municipal de Educação, tudo sem qualquer prévia seleção em teste seletivo simplificado ou concurso público e sem lei municipal criando cargos comissionados ou autorizando referida contratação temporária. LINDOMAR DOMINGOS GOMES, conforme empenhos vistos às f. 71/90, exerceu as funções de serviços gerais (roço de estrada) e de vigia da Secretaria Municipal de Educação, igualmente sem qualquer prévia seleção em teste seletivo simplificado ou concurso público e sem lei municipal criando cargos comissionados ou autorizando referida contratação temporária. IVANE PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme empenhos vistos às f. 93/108, exerceu as funções de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação, igualmente sem qualquer prévia seleção em teste seletivo simplificado ou concurso público e sem lei municipal criando cargos comissionados ou autorizando referida contratação temporária. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO, conforme empenhos vistos às f. 111/128, exerceu as funções de vigia da Secretaria Municipal de Educação, igualmente sem qualquer prévia seleção em teste seletivo simplificado ou concurso público e sem lei municipal criando cargos comissionados ou autorizando referida contratação temporár

11/10/2018 12:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2018 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2018 10:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, PARA REALIZAÇÃO/CERTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A PRESENTE DATA.

10/09/2018 07:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

04/09/2018 10:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento das diligencias de despacho foi marcado audiência para discussão de TAC com o Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, o senhor José Carlos Gomes Bandeira, para o dia 12 de setembro de 2018 nesta Promotoria de Justiça, porém o mesmo em resposta, encaminhada a esta Promotoria comunicou o seu não comparecimento em razão dos motivos tratados no Ofício n°088/2018, fl. 464. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa,___Estagiário, mat.1795- 3ª PJ.

29/08/2018 10:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Resposta referente ao Ofício n° 878/2018 ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal De Jatobá Do Piauí/PI. 2) Manifestação do Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, em face da Notificação de audiência de TAC.

27/08/2018 10:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente a notificação para audiência de TAC ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

27/08/2018 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 878/2018 ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

13/08/2018 11:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de audiência de TAC ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal De Jatobá Do Piauí/PI.

13/08/2018 11:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal De Jatobá Do Piauí/Pi, Ofício n° 878/2018.

09/07/2018 07:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/06/2018 12:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 12:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se a seu prefeito municipal cópia de eventual lei municipal relativa a contratação temporária de servidores públicos. Em seguida, designe-se audiência para discussão de TAC com o município de Jatobá do Piauí/PI. Após conclusos.

14/03/2018 13:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIDO O DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TRIADO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES.

12/03/2018 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 324/2016 - Requisição de documentos e informações ao Município de Jatobás do Piauí, recebido pessoalmente pelo então gestor (fl. 447); e 2. Ofício nº 324/2016 ¿ Notificação ao Município de Jatobás do Piauí, recebido pessoalmente pelo então gestor (fl. 446). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Assessor da 3ª PJ.

08/03/2018 12:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 12:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2017 14:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-2

25/05/2017 14:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 10:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

14/03/2017 10:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2016 17:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Solicitação de cópia de peça dos autos feita pelo Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; 2) Manifestação da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

22/08/2016 12:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

1) 02(dois) ARs referentes a expedientes encaminhados à PGJ/PI e TCE/PI; 2) Ofício nº 2084/16-GP, do TCE PI.

22/07/2016 08:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OF. 324/2016. REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE JATOBÁ

22/07/2016 08:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 326/2016. SOLICITAÇÃO AO TCE

22/07/2016 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. 324/2016. NOTIFICA O PREFEITO DE JATOBÁ

22/07/2016 08:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 327/2016. ENCAMINHA CÓPIA AO PGJ/PI

14/07/2016 08:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RELATÓRIO SAGRES. COMPLEMENTAR

08/07/2016 10:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

RELATÓRIO DE PESQUISA NO SAGRES

01/04/2016 08:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2016 07:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2016 17:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir determinações de portaria IPC

16/03/2016 17:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2015 11:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-2

18/09/2015 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2015 13:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento diligências

15/01/2015 13:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2015 13:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador