29/08/2019 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

29/08/2019 11:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

29/08/2019 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/08/2019 09:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:52:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar violação de direitos humanos nas dependências da penitenciária feminina de Teresina/PI. Após a realização de várias diligências, a Secretária de Justiça (SEJUS) cumpriu com todas as exigências para regularizar o estabelecimento prisional, superando desse modo toda a situação problemática que deu origem ao procedimento em epígrafe, sem necessidade de formalização de TAC Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/07/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 10:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento de fls.440 a 448.

01/04/2019 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

VISTOS EM CORREIÇÃO

01/04/2019 11:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

01/04/2019 11:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.426 a 435.

01/04/2019 11:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº584/2018 SEJUS

01/04/2019 11:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

01/04/2019 11:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Investigando

01/04/2019 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAÇÃO

16/11/2018 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho saneador.

16/11/2018 10:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/10/2018.

24/07/2018 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.420 a 423.

24/07/2018 10:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 12/07/2018.

24/07/2018 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/07/2018 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

TERMO DE AUDIÊNCIA

24/07/2018 09:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº370/2018 SEJUS

24/07/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/07/2018 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO no ofício da SEJUS.

24/07/2018 09:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº164/2018.

24/07/2018 09:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº348/2018 PGE

24/07/2018 09:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/07/2018 09:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº343/2018 - PGE

24/07/2018 09:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº342/2018 - SEJUS

24/07/2018 09:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº163/2018.

24/07/2018 09:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/07/2018 09:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

24/07/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

24/07/2018 09:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

24/07/2018 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência

24/07/2018 09:17:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Abertura de volume 3

24/07/2018 09:14:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de encerramento de volume 2.

24/07/2018 09:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº111/2018.

24/07/2018 09:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº229/2018, PGE.

24/07/2018 09:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

24/07/2018 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitero o despacho anterior.

24/07/2018 08:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora e, 26/03/2018.

24/07/2018 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Minuta do TAC a ser discutido com os órgãos públicos interessados.

24/07/2018 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência para apresentação do TAC, pág.389

24/07/2018 08:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Vistos em Correição

24/07/2018 08:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 02/02/2018.

24/07/2018 08:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls. 336 a 387.

21/06/2018 11:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em pag. 335.

21/06/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço em 30/01/2018.

21/06/2018 11:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº027/2018 PGJ

21/06/2018 11:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/06/2018 11:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 30/01/2018.

21/06/2018 11:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.290 a 332.

21/06/2018 11:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação.

21/06/2018 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em 15/01/2018.

21/06/2018 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data faço concluso pra Promotora, em 18/12/2017.

21/06/2018 10:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº644/2017 SEJUS, de fls.288.

04/05/2018 11:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 11:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.286.

18/12/2017 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme acostados fls.285, o prazo concedido ao SEJUS, extrapolou em 04/12/2017, desta forma encaminhe-se novo ofício ao SEJUS.

18/12/2017 11:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO certificando que foi dado prazo de 10 dias concedidos ao SEJUS, em audiência realizada dia 22/11/2017, para encaminhamento de documentação.

01/12/2017 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência em 22/11/2017.

28/11/2017 13:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada termo de audiência nº033/2017, em 15/09/2017, com a Promotora da 45ª, da 49ª, com o gerente de humanização da SEJUS-PI e Assessor Técnico da SEJUS-PI.

28/11/2017 13:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Faça juntada do termo de audiência em 15/09/2017.

28/11/2017 13:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº438/2017 para o PGE , para convidar para reunião a ser realizada no prédio do MP no dia 15/09/17.

28/11/2017 13:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.281.

28/11/2017 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face das informações retro prestadas pela SEJUS, fica designada audiência para apreciação de TAC, cuja minuta deve ser elaborada, dia 15/09/2017, às 08:00, em conjunto com a 45ª. PJ.

28/11/2017 13:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.217 à 280.

28/11/2017 12:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº2017/2017 ao PGE.

28/11/2017 12:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº218/2017 , para a SEJUS.

28/11/2017 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Fica designada para o dia 28/06/2017 às 09:00 hs na sala 2 do mezanino.

28/11/2017 12:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar o teor do despacho anterior exarado nos autos deste inquérito.

28/11/2017 12:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2017 12:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2017 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.202 à 2012.

28/11/2017 12:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Abertura do volume 02, em 16/11/17.

28/11/2017 12:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encerramento , aos 26/02/16.

28/11/2017 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2015 08:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Ofício n° 227/2015

21/09/2015 07:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 210/2015

26/08/2015 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 210/2015

26/08/2015 10:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 190/2015

26/08/2015 10:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 161/2015

26/08/2015 09:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2015 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/02/2015 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2015 09:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2015 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2015 09:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual