Acompanhamento de Processos

Processo: 000008-004/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/02/2020 08:37:22
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 00:25:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 01/2021

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Suplementar » Planos de saúde » Tratamento médico-hospitalar

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Hospital Sao Pedro S/c

Histórico de Movimentações

07/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

12/12/2024 14:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

12/12/2024 14:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

03/12/2024 14:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

03/12/2024 14:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

25/11/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

15/07/2024 06:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Livia Janaina Monção Leodido Brito - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

23/01/2024 09:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000230.01.2024 - Solicitante: PAULO GUSTAVO COELHO SEPÚLVEDA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

12/12/2023 11:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

12/12/2023 11:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

18/11/2023 06:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/11/2023 08:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

10/11/2023 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 08:32:14 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio do Ofício

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

21/09/2023 15:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

21/09/2023 15:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

17/07/2023 15:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

17/07/2023 15:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

10/01/2023 13:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Inquéritos Civis oriundos da 32° Promotoria de Justiça.

22/06/2022 11:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Nesta data faço conclusos destes autos, recebido do acervo da 32ª PJ, à Coordenação Geral do Procon para providências. 

22/06/2022 11:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 09:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2022 09:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2022 08:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento do Ofício nº 144/2022 - 32ª PJ.

10/05/2022 09:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 144/2022 - 32ª PJ enviado Ao(A) Senhor(a), Diretor(a) do Hospital São Pedro.

10/05/2022 09:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho concedendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a finalização das providências ainda pendentes, bem como determinando o encaminhamento de ofício ao requerido comunicando-o da decisão.

10/05/2022 09:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2022 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2022 13:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES - 32ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

31/03/2022 08:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2022 09:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao of. n° 60/2022/32ª PJ   Links de acesso aos anexos enviados pelo e-mail de resposta:   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/maria_macedo_mppi_mp_br/EoDDIJsZFxRJnTDi97m...

11/03/2022 09:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebido do Ofício n° 60/2022/32° PJ

11/03/2022 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2022 11:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2022 11:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2022 11:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2022 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2021 15:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2021 08:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 08:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 08:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2021 08:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 12:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 11:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2021 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 11:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 09:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 09:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 09:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2021 08:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 14:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 13:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 12:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 10:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2021 10:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

17/08/2021 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

17/08/2021 09:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

11/08/2021 11:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2021 09:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2021 16:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2021 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 18:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 18:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2021 12:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2021 10:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2021 10:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2021 17:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 11:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 10:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 10:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 10:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2021 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 10:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/01/2021 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 08:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 08:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 08:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 11:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 11:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 08:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 08:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 10:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 10:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2020 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI

25/09/2020 10:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2020 11:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª PJ nº 108/2020 endereçado ao diretor do Hospital São Pedro, requisitando, no prazo de 15 dias, esclarecimentos e informações sobre as licenças do hospital, a frequência dos médicos plantonistas nos finais de semana de janeiro e se o hospital possui ou não ambulância própria.

09/03/2020 11:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que o hospital forneça as demais informações anteriormente requisitadas, no que se referem às condições de funcionamento, de estrutura física, pessoal e operacional, bem como sobre a existência (ou não) de ambulância própria, e ainda que encaminhe cópia da frequência dos médicos do mês de janeiro/2020.

02/03/2020 11:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 2922/2020 contendo manifestação do Hospital São Pedro LTDA em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 41/2020.

07/02/2020 08:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 42/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 42/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público encaminhando para conhecimento a Portaria nº 03/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 01/2020, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento e de estrutura física, pessoal e operacional do Hospital São Pedro, em Teresina-PI.

07/02/2020 08:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 41/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 41/2020 enviado ao Diretor do Hospital São Pedro requisitando, que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre o caso da paciente, apresentando documentos, informações e outros esclarecimentos sobre os dois atendimentos prestados à paciente, e ainda que apresente documentação relativa às licenças do hospital bem como que informe a frequência dos médicos plantonistas nos finais de semana de janeiro e se o hospital possui ou não ambulância própria.

07/02/2020 08:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 03/2020 - Portaria nº 03/2020 que instaurou o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 01/2020 com o objetivo de apurar as condições de funcionamento e de estrutura física, pessoal e operacional do Hospital São Pedro, em Teresina-PI.

07/02/2020 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de Declaração prestado pela Sra. Amanda Juliana Batista Teixeira Frota noticiando uma série de descuidos/negligências ocorridos durante as duas internações que sua mãe, a Sra. Maria do Socorro Batista Teixeira, obteve antes de ir a óbito no Hospital São Pedro.

07/02/2020 08:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2020 08:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58