06/03/2025 08:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumprimento do despacho - Id 6154407.

10/02/2025 12:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Ante o julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1407ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérito c...

10/02/2025 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:09:36 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2025 10:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 46/2025-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0001004/2025-19.

14/01/2025 09:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins o Ofício n. 015/2024-ASS-33ªPJT foi entregue para a ASCAMTE por meio eletrônico e não houve a devolução do email até a presente data. Teresina-PI, 14 de janeiro de 202...

13/01/2025 15:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 016/2025-ASS-33ªPJT enviado para APADA por meio eletrônico.

13/01/2025 15:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 015/2025-ASS-33ªPJT enviado para ASCAMTE por meio eletrônico.

13/01/2025 14:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 013/2025-ASS-33ªPJT enviado para Fundação Monsenhor Chaves e o Ofício n. 014/2025-ASS-33ªPJT enviado para SDU Leste. Teresina-PI,...

08/01/2025 14:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 014/2025-ASS-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio físico.

08/01/2025 14:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 013/2025-ASS-33ªPJT enviado para Fundação Municipal Monsenhor Chaves por meio físico.

09/12/2024 11:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue decisão anexo.

07/12/2024 11:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo determinado em ata de audiência - Id 60728887, para que a SAAD Leste apresentasse resposta ao Ofício n. 458/2024-GAB-33ªPJT, sem que àquela Superint...

06/12/2024 12:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 13:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/09/2024 14:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 301/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032763/2024-09.

04/09/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 96/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2024 15:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 96/2024, anexa.

19/07/2024 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Em audiência (ata contida no Id 57984650) a SAAD Leste comprometeu-se a encaminhar em até 05 dias úteis após o evento Corso do Zé Pereira de Teresina - 2024, relatório de fiscalização em a...

15/07/2024 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 458/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 15 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

15/07/2024 09:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 458/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

09/07/2024 14:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/04/2024 13:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 25/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 29 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

04/03/2024 14:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida nesta Promotoria de Justiça em 26/01/2024, cuja ata repousa no Id 57984650, foi requisitado à SAAD Leste, nas pessoas dos representantes presen...

23/02/2024 14:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da manifestação da 28ª Promotoria de Justiça no SEI n. 19.21.0208.0002692/2024-36, em resposta ao Ofício n. 66/2024-GAB-33ªPJT (Id 57952345).

16/02/2024 10:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo para manifestação da SAAD Leste ao requisitado em audiência (Id 57984650) decorreu em 09/02/2024, sem qualquer manifestação daquele órgão municipal. Teresi...

05/02/2024 13:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMPPI da Portaria n. 21/2024 e da Recomendação n. 01/2024.

02/02/2024 13:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório de Vistoria Técnica n. 06/2024 da área pericial de arquitetura do CAODEC, contendo 05 folhas, enviado através do SEI n. 19.21.0208.0004184/2024-07, em resposta a...

01/02/2024 14:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que a solicitação de apoio técnico foi realizada através do SEI n. 19.21.0208.0004184/2024-07. Teresina-PI, 01 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora ...

01/02/2024 14:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue despacho anexo.

01/02/2024 09:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo concedido na Recomendação n. 01/2024 (Id 57988083)  decorreu em 31/01/2024, sem qualquer manifestação acerca de eventual acatamento da Fundação Municipal de ...

31/01/2024 12:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 37/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0004039/2024-42.

26/01/2024 13:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 69/2024-GAB-33ªPJT enviado para a Fundação Municipal Monsenhor Chaves por meio físico.

26/01/2024 12:54:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 01/2024 anexa.

26/01/2024 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 12:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2024 12:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 21/2024 anexa.

26/01/2024 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Prática Restaurativa

Segue anexo ata de audiência realizada nesta data.

26/01/2024 10:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57946988 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

23/01/2024 11:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 11:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2024 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data, consoante ao item do "5" despacho de ID 57946988, solicitei apoio técnico ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0002575/2024-91, para fins de co...

23/01/2024 10:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 066/2024-GAB-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0002692/2024-36.

23/01/2024 10:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 033/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 10:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 032/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 029/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 028/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 10:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 027/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 10:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 026/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 025/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 09:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 024/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 09:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 023/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 09:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 022/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

23/01/2024 09:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 031/2024-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.

23/01/2024 08:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 030/2024-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.

23/01/2024 08:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 15:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se do Ofício nº 39/2024-GAB-33ª PJT e documentação que o acompanha, distribuídos a este órgão ministerial, em que se solicita a fiscalização da acessibilidade do evento "Corso do Zé ...

22/01/2024 14:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 13:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 12:38:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 12:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

22/01/2024 12:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

22/01/2024 12:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

22/01/2024 10:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 039/2024-GAB-33ª PJT

22/01/2024 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática