07/01/2025 11:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2024 11:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/12/2024 11:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

12/11/2024 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2024 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/05/2024 07:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 07:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2024 14:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje.

15/04/2024 09:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2023 16:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

MM. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem se manifestar nos presentes autos: Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com Pedido de...

07/12/2020 10:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/12/2020 08:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2020 23:29:10 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

28/09/2020 10:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2020 10:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2019 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

O Juiz proferiu o seguinte DESPACHO:"Considerando que a parte requerida, devidamente intimada, não compareceu ao ato de instrução e que a parte autora apresentou em audiência alegações finais remissivas, ante a ausência da parte requerida, tendo superada a etapa de instrução e de alegações finais. Assim, voltem os autos conclusos para julgamento."

10/05/2019 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Audiência de instrução e julgamento.

09/05/2019 15:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

MM. Juiz, Ciente o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça signatário da designação da audiência e instrução e julgamento. São Raimundo Nonato/Piauí, 09 de maio de 2019. JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça, respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça de SRN/PI

09/05/2019 15:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 13:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Audiência designada para dia 21/08/19 às 11: horas.

01/04/2019 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Pelo exposto, requer o Ministério Público que seja rejeitada as alegações contidas na contestação, o prosseguimento normal do feito e o julgamento antecipado da lide, art. 355, I do CPC/15, ante a questão meramente documental posta em juízo e a desnecessidade de produção probatória.

01/04/2019 10:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, ciente da sentença que acolheu o pleito ministerial, pugna pela intimação do requerido.

31/10/2018 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial. (Pje.)

31/10/2018 09:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 10:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800912-34.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE

05/10/2018 10:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA DE PROCEDIMENTO FÍSICO Procedimento Inquérito Civil nº 68/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 90, ao ARQUIVO desta Promotoria de Justiça. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira,....................................................................................... Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 05 de outubro de 2018.

05/10/2018 09:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o ingresso de ação civil pública, REMETAM-SE os autos ao arquivo desta promotoria de Justiça, destinado a procedimentos digitalizados que instruíram ação protocolizada através do Processo Judicial Eletrônico - Pje, possibilitando eventual consulta das partes ou interessados ao referido procedimento. Cumpra-se. SRN, 02.10.18

05/10/2018 09:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 04 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 672/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

05/10/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Procedimento de Inquérito Civil nº 68/2014-3ªPJ/SRN foi Ajuizado ACP nº 0800912-34.2018.8.18.0073 em tramite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

05/10/2018 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2018 09:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2018 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2018 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800912-34.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE .

05/10/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018

28/03/2018 10:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O REFERIDO PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

28/03/2018 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 259/2018 e 269/2018- 3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa através de carta registrada com recebimento de AR.

28/03/2018 10:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 15:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 15:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 159/2017, 160/2017 e 161/2017 em relação ao Procedimento IC nº 68/2014, a este Órgão Ministerial.

03/07/2017 11:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 03/07/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

03/07/2017 11:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 13:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

23/06/2017 12:59:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE DOM INOCÊNCIO/PI

23/06/2017 12:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

08/03/2016 14:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2015 12:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO/PI

15/01/2015 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual