23/06/2023 08:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/06/2023 13:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (7547831)
Limite para manifestação: 07/07/2023 - 23:59

20/06/2023 14:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI    AUTOS nº 0002755-35.2014.8.18.0032 SIMP nº 000007-086/2014      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que...

20/06/2023 08:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2023 08:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2023 12:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/01/2023 12:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI    AUTOS nº 0002755-35.2014.8.18.0032  SIMP nº 000007-086/2014      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça ...

27/01/2023 11:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 11:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2023 13:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2023 13:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI    AUTOS Nº 0002755-35.2014.8.18.0032  SIMP N° 000007-086/2014      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta ...

18/01/2023 08:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 08:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2022 08:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/08/2022 08:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/08/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicação de migração dos autos para o PJE

04/08/2022 10:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2022 17:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/01/2022 17:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

11/01/2022 10:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2021 12:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/08/2021 12:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/07/2021 10:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 10:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu e inexistindo causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí pugna pela CONDENAÇÃO do acusado JOAQUIM BENIGNO CAMPOS, pela prática dos crimes capitulados nos arts. 129, §9º, do Código Penal c/c art. 5º da Lei nº 11.340/2006 e art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ato contínuo, diante da fundamentação idônea supracitada, requer-se que sejam reconhecidas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP) desfavoráveis e a agravante do art. 61, II, ¿e¿, do CP.

23/10/2019 10:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2019 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/02/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2015 07:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

13/11/2015 07:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2014 13:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

06/11/2014 10:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Fabricia Barbosa de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática