02/03/2020 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 20/06/2018.

02/03/2020 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

20/06/2018 09:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ARQUIVAMENTO

20/06/2018 09:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 13:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:36:45 • ATOS COMUNS » Voto

DIREITO DE MORADIA

30/05/2018 10:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 08:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2018 08:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 08:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº306/2018 PGJ

17/05/2018 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

TERMO DE AUDIÊNCIA

17/05/2018 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Arquive-se o presente feito com remessa ao Conselho

17/05/2018 13:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de fls.71, não foi cumprido por férias do assessor.

17/05/2018 13:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o ARQUIVAMENTO.

17/05/2018 13:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão para a Promotora.

17/05/2018 13:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Fazer juntada de fls.67/68

02/03/2018 07:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº0115/2018 para a SEMDUH, em 21/02/2018.

02/03/2018 07:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter dado cumprimento ao despacho de fls.65.

23/02/2018 11:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

vistos em correição, Tendo em vista que o prazo para a resposta do ofício nº088/2018, esgota-se em 16/02/2018, sem que houvesse resposta da SEMDUH, determino que seja reiterada o teor do ofício, em 19/02/18.

23/02/2018 11:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº088/2018, Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina, SEMDUH.

23/02/2018 11:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº43/2018 - Ao Procurador Geral de Justiça.

23/02/2018 11:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento no despacho de fls.62, em 30/01/2018.

23/02/2018 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo do prazo do presente Inquérito Civil, nos termos do art.9º , da resolução nº23/2007.

23/02/2018 11:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado de fls.61-v , expedi ofício.

23/02/2018 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição do ofício à SEMDUH, com o fim de colher informações atualizadas.

23/02/2018 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 11:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 17/11/2017 faço concluso para a Dra. Myrian Lago.

01/12/2017 11:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 25/10/17 se exauriu sem que houvesse resposta da SEMDUH.

10/10/2017 07:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº525/2017 para a SEMDUH.

10/10/2017 07:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento, em despacho de fls.58.

10/10/2017 07:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Na última audiência realizada ficou definido que a SEMDUH, informaria para 49ª sobre a entrega da unidade habitacional, do exposto determino seja oficiada a SEMDUH fim de colher informações.

10/10/2017 07:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face do que ficou definido no termo de audiência, determino a suspeição do feito pelo prazo de 90 dias em 26/06/17.

10/10/2017 07:21:59 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de audiência pág.54 e 55.

10/10/2017 07:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício resposta pág.53

10/10/2017 07:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº074/2017.

10/10/2017 07:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº072/2017.

10/10/2017 07:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº073/2017, pág.49.

10/10/2017 07:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.147/2017 para SEMDUH.

10/10/2017 07:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº146/2017, para superintendência da CAIXA.

10/10/2017 07:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, reiterar o teor dos ofícios.

10/10/2017 07:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 07:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2017 07:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº111/2017, Transformar o procedimento administrativo em Inquérito Civil, determinar a autuação desta portaria e devidamente registrado no SIMP.

10/10/2017 07:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2016 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/01/2016 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

23/09/2015 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência 31/08/2015

23/09/2015 08:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 186/2015

23/09/2015 08:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 41/2015

23/09/2015 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 40/2015

23/09/2015 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2015 08:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2015 08:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2015 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2015 08:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual