08/04/2025 13:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 12:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2025.

21/01/2025 12:20:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2025.

21/01/2025 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2025.

21/01/2025 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 002/2025.

21/01/2025 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 323/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/01/2025 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 323/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/01/2025 11:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 11:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 11:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

21/01/2025 11:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

21/01/2025 11:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 11:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/05/2024 14:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/03/2024 12:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. 

21/03/2024 12:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 23-2022

14/03/2024 11:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

controlador.php CEREST

14/03/2024 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO APOIO Nº 059/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 349/2023.

15/02/2023 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO APOIO Nº 059/2022, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 349/2023.

15/02/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 10:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0349-2023 - CAODS - REITERACAO -ICP 23-2022 + COMPROVANTE DE ENVIO

07/02/2023 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0349-2023 - CAODS - REITERACAO -ICP 23-2022

07/02/2023 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 23-2022

07/02/2023 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2022 12:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2175/2022 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DOS AUTOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

17/11/2022 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2175/2022 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DOS AUTOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

17/11/2022 12:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2174/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

17/11/2022 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2174/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

17/11/2022 12:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 121/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/11/2022 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2022 12:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2022 12:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/11/2022 12:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.

17/11/2022 12:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS.

16/11/2022 09:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO CAODS, PROCESSO SEI N 19.21.0167.0003792/2022-57.

16/09/2022 12:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 4032/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1609/2022.

16/09/2022 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 4032/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1609/2022.

06/09/2022 09:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 23/2022.

25/08/2022 10:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1609/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/08/2022 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1609/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

25/08/2022 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/08/2022 10:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1608/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/08/2022 10:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1608/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

25/08/2022 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

25/08/2022 10:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À FMS.

25/08/2022 10:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS Ofício Nº 2985-2022 - GAB-PRES-FMS

31/05/2022 12:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0995-2022 -FMS

31/05/2022 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0995-2022 -FMS

31/05/2022 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0994-2023 - PP 23-2022 - CAODS

31/05/2022 11:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0993-2022 -   PP 23-2022 - CSMP

31/05/2022 11:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0993-2022 -   PP 23-2022 - CSMP

31/05/2022 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 058-2022  - PP 23-2022

31/05/2022 11:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2022 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2022 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO - NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

31/05/2022 11:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO NF 15-2022- PP 23-2022

30/05/2022 12:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

30/05/2022 11:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2022 15:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 707/2022, À PRESIDENTE DO CMS, CONCEDENDO O PRAZO DE PRORROGAÇÃO SOLICITADO.

24/04/2022 15:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 707/2022, À PRESIDENTE DO CMS, CONCEDENDO O PRAZO DE PRORROGAÇÃO SOLICITADO.

19/04/2022 09:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 039/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ACERDA DA SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS-RENASCENÇA.

19/04/2022 09:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 039/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ACERDA DA SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS-RENASCENÇA.

04/04/2022 13:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIADE DAS DILIGÊNCIAS.

04/04/2022 13:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/04/2022 13:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/04/2022 13:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2022 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2022 13:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2022 13:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/02/2022 08:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 08:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 09:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 09:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 09:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 09:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2022 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual