01/04/2025 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/04/2025 09:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 38-2024

01/04/2025 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 38-2024

01/04/2025 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PROCESSO_ 0804070-27.2017.8.18.0140 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Petição Inicial-20

01/04/2025 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 38-2024

01/04/2025 09:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 38-2024 

01/04/2025 09:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 38-2024 

09/01/2025 11:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5350-2024- FMS

09/01/2025 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 5350-2024- FMS

09/01/2025 11:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5349-2024 - CAODS

09/01/2025 11:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5348-2024 - CSMP

09/01/2025 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 325-2024  ICP 38-2024

09/01/2025 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2025 11:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2025 11:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 38-2024 EM ICP 38-2024

01/11/2024 11:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 4223/2024 da 29ª PJ

01/10/2024 09:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4224-2024 - PP 38-2024 - DRCAA

01/10/2024 09:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4224-2024 - PP 38-2024 - DRCAA

01/10/2024 09:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4223-2024 - PP 38-2024 -  FMS

01/10/2024 09:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4223-2024 - PP 38-2024 -  FMS

01/10/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4222-2024 - PP 38-2024 - CSMP

01/10/2024 09:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2024 09:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 38-2024

28/06/2024 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 08:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 08:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1.236/2024 - Encaminhando para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina o Procedimento Preparatório nº 38/2024 (SIMP 000007-027/2024). 

28/06/2024 08:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1.236/2024 - Encaminhando para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina o Procedimento Preparatório nº 38/2024 (SIMP 000007-027/2024). 

28/06/2024 08:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho de declínio de atribuição para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina em razão de sua atribuição em face Município de Teresina, Secretaria Municipal de Saúde/Fundação Municipal de Saúde, em ...

25/06/2024 10:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 3614/2024 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1124/2024. 

25/06/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 11:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 10:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO À FMS

20/06/2024 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 10:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CAODS

20/06/2024 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 10:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CSMP

20/06/2024 10:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 10:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/06/2024 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/06/2024 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/06/2024 08:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2024 11:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ Nº 383/2024 - Expedição de documento para a Fundação Municipal de Saúde. 

01/04/2024 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Ofício 12ª PJ Nº 704 2024 - Solicitação de informações à Fundaçõa Municipal de Saúde.  

01/04/2024 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0704/2024 - Solicitação de informações à Fundação Municipal de Saúde.

01/04/2024 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

01/04/2024 09:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ Nº 572/2024 - Envio do Ofício Nº 572/2024 - Comunicação de prorrogação de prazo ao Conselho Superior do Ministério Público. 

01/04/2024 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 572/2024 - Comunicação de prorrogação de prazo ao Conselho Superior do Ministério Público. 

01/04/2024 09:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 572/2024 - Comunicação de prorrogação de prazo ao Conselho Superior do Ministério Público. 

01/04/2024 08:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 

11/03/2024 13:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 934 2024 em resposta ao OFÍCIO Nº 297 2024. 

06/02/2024 12:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio DTA nº 017/2024 HILP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 298/2024.

31/01/2024 09:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2024 09:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO DRCAA

31/01/2024 09:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2024 09:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HILP

31/01/2024 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2024 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2024 09:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

31/01/2024 09:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2024 09:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

31/01/2024 09:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2024 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual