24/02/2021 17:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

24/02/2021 17:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 15:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 13:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 12:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 16:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 16:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/02/2021 16:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 10:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

30/11/2020 15:34:32 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2020 09:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2020 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 09:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 10:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho determinando a expedição de ofício.

12/02/2020 14:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 03/2020 informando o arquivamento a Apoliana Oliveira.

12/02/2020 14:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 027 -2020 informando o arquivamento do inquérito civil ao diretor geral do DER/PI.

12/02/2020 14:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento, baseada na prescrição do art.23, I, da Lei nº 8.429/1992.

12/02/2020 14:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado os autos ao membro para despacho.

09/01/2020 14:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 03/2020 do DER, informando o período do mandato do diretor presidente Severo Maria Eulálio Filho.

19/12/2019 11:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 070 -2019 - ic 00007-025-2014

19/12/2019 11:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho determinando a expedição de ofício ao diretor do DER-PI.

19/12/2019 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho ic 000007-025-2014

19/12/2019 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado os autos ao membro para despacho.

19/12/2019 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 10:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme designação contida na Portaria PGJ nº 3532/2019.

17/12/2019 13:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 08:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos de IC, por motivo de suspeição.

29/10/2019 08:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri a decisão.

29/10/2019 08:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 226-2019 ENCAMINHA AUTOS DE IC PARA PGJ motivo de suspeição SIMP 000007-025-2014

24/10/2019 14:19:26 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

´Despacho de suspeição.

24/10/2019 14:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro

23/09/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente Inquérito para a 33ª PJ conforme a Portaria PGJ/PI nº 2508/2019.

23/09/2019 13:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da Portaria PGJ/PI nº 2508/2019.

23/09/2019 13:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2019 13:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Designação de outro membro. Portaria nº 2508/2019

09/08/2019 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Devolução ao CSMP para redistribuição - IC 06/2014 (000007-025/2014)

09/08/2019 12:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de Devolução ao CSMP para redistribuição - IC 06/2014 (000007-025/2014)

09/08/2019 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 14:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apuração de dano ao erário, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 14:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:18:35 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 12:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

15/02/2019 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento por improcedência da denúncia

13/02/2019 11:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o ofício de fls. 136 no qual se informa que ¿até a presente data não ocorreu qualquer pagamento do valor referenciado¿, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

13/02/2019 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA:11/03/201 DESPACHO DETERMINANDO QUE SE PRORROGUE O PRESENTE IC

05/12/2018 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DATA:10/03/201 DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE AO DER

05/12/2018 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA:15/05/2014 OF. DGE Nº 123/2017

05/12/2018 11:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 10/03/2017 OF. Nº 123/2017 DER

05/12/2018 10:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 23/09/2014 OF. PGJ Nº 889/2014

05/12/2018 10:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 16/09/2014 OFÍCIO Nº 470/2014 DER

05/12/2018 10:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 16/09/2014 OF. CGE Nº 900/2014

05/12/2018 10:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 18/08/2014 OF. CGE Nº 780/2014

05/12/2018 10:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 29/07/2014 OFÍCIO 318/2014- CGE

05/12/2018 10:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 28/07/2014 OF. CGE Nº 699/2014

05/12/2018 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 10/07/2014 OF. 272/2014

05/12/2018 10:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

of. nº 201/2014-DGE

05/12/2018 10:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 05/12/2018 Of. 213/2014 DER

05/12/2018 10:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data:10/06/2014 Portaria 06/2014

05/12/2018 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 01/04/2015 Portaria 08/2015

12/07/2018 10:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 04/05/2018 Juntada do Ofício DGE/133/2017

12/07/2018 10:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatro) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (Ofício DGE/268/2018), relacionada ao ICP nº 06/2014.

14/05/2018 12:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 194 data: 02/04/2018 Vimos, por meio deste, requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia das Notas de Empenho, Ordens Bancárias, Notas Fiscais e Relatórios de Medição pertinentes ao Contrato PJU nº 81/2012, celebrado com a Construtora Hidros LTDA.

03/04/2018 09:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho

03/04/2018 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho

14/03/2018 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se cumpra o despacho de fls. , a fim de que se oficie ao DER requisitando cópias das ordens bancárias, notas de empenhos, notas fiscais e relatórios de medição, referentes ao contrato PJU n° 81/2012 celebrado com a Construtora Hidros ltda.

14/03/2018 08:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2016 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/04/2016 13:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2015 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2015 12:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2014 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2014.
Justificativa da prorrogação: O prazo inicial foi levado a termo.

12/09/2014 09:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual