06/02/2017 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente, tendo em vista a homologação do arquivamento realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público em Sessão Ordinária realizada em 02/12/2016.

06/02/2017 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Nesta data, 01/02/2017, tomou-se ciência da homologação do arquivamento realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público em Sessão Ordinária realizada em 02/12/2016.

06/02/2017 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2017 11:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 10:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Procedimento Preparatório nº 006/2016 (SIMP nº 000007-004/2016). Origem: 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar possíveis irregularidades no reajuste das cobranças do Plano de Saúde GEAP ¿ Autogestão em saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Reajuste de 37,55 (trinta e sete e cinquenta e cinco décimos por cento) dos valores do plano da GEAP para o ano de 2016 calculado com base em estudos atuarial levou em conta diversos fatores. Não fixação, pela ANS, de percentual máximo de reajuste a ser praticado pelas operadoras que comercializam planos coletivos empresariais. Monitoramento pela ANS dos reajustes aplicados sobre planos coletivos, não emanando qualquer controle acerca dos percentuais de correção. Aplicação legal do reajuste praticado pela GEAP. Conformidade com as normas que regem a saúde complementar. Ausência de indícios de infração na aplicação dos reajustes. Termo de arquivamento proposto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

12/01/2017 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 14:41:42 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO / VOTO Apurar possíveis irregularidades no reajuste das cobranças do plano de saúde da GEAP- Autogestão em Saúde.

28/11/2016 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 10:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1224ª sessão ordinária do CSMP

11/11/2016 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Substituido por Teresinha de Jesus Marques) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2016 08:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2016 08:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Nesta data, 08/11/2016, os autos com a decisão de arquivamento foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para homologação.

21/10/2016 12:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO PARA PROVIDÊNCIAS

13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a responsável técnico

29/09/2016 11:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada manifestação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA

26/08/2016 13:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Aviso de Recebimento

12/08/2016 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos do procedimento, verifico a imprescindibilidade da realização de diligências a fim de elucidar de forma clara os pontos que se visa investigar. Pelo exposto, ante o iminente fim do prazo inicial de 90 (noventa) dias para conclusão do referido procedimento, determino a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Preparatório nº 06/2016 ¿ 32ª P.J. (SIMP nº 000007-004/2016) por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com a Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procurador

12/08/2016 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS

18/07/2016 13:16:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2016 dirigida à AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

18/07/2016 11:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE REQUISIÇÃO DE PARECER PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

19/05/2016 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 07/2016 a fim de apurar possíveis irregularidades na garantia dos direitos dos consumidores, consistente na investigação de aumentos abusivos existentes nos contratos de plano de saúde da GEAP ¿ Autogestão em saúde

19/05/2016 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2016 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2016 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

28/04/2016 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual