24/04/2025 10:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Considerando que decorreu em 27/1/2025 o prazo do DETRAN-PI para encaminhar os documentos comprobatórios da correção das impropriedades restantes apontadas no Relatório de Vistoria Técnica...

24/04/2025 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 11:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 27.01.2025 o prazo do DETRAN para encaminhar os documentos comprobatórios da correção das impropriedades restantes apontadas no Relatório de Vistoria T...

28/01/2025 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da portaria nº 002/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 28 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotor...

27/01/2025 10:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2025 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/01/2025 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar ausência de acessibilidade no DETRAN/PI - Posto Carvalho Mercadão, localizado na Av. Dep. Paulo Ferraz, ...

20/01/2025 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 10:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0516/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/11/2024 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2024, por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho de prorrogação

01/10/2024 13:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar ausência de acessibilidade no DETRAN/PI - Posto Carvalho Mercadão, localizado na Av. Dep. Paulo Ferraz, 1817, Beira Rio, Teresi...

01/10/2024 13:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório venceu em 16.09.2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina,  01 de outubro de 2024.   Renata Biatri...

17/09/2024 09:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Despacho  Nº: 2969/2024/DETRAN-PI/GAB (01 folha), Memorando Nº: 85/2024/DETRAN-PI/GAB/DET  (01 folha) e Despacho  Nº: 486/2024/DETRAN-PI/GAB (01 folh...

10/09/2024 15:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pelo Detran em resposta ao Ofício nº 0465/2024-GAB-33ªPJT   Teresina, 10 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal d...

06/09/2024 16:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado, não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0465/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 06 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mora...

06/09/2024 16:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 12:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0465/2024-GAB-33ªPJT, bem como do número de protocolo gerado. Teresina-PI, 18 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat...

16/07/2024 08:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 59012742, bem como a Portaria de ID 59265108, foram cumpridos na sua integralidade.   Teresina-PI, 16 de julho de 2024.   Suzane Lopes E...

16/07/2024 08:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0465/2024-GAB-33ªPJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

08/07/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 59265108 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 08 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

08/07/2024 09:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2024 09:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2024 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/06/2024 13:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para verificação e providências quanto a ausência de acessibilidade no DETRAN/PI - Posto Carvalho Mercadão, localizado na Av. Dep. Paulo Ferraz, 1817...

05/06/2024 13:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 29.05.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 05 de junho de 2024.   Renata Biatriz ...

28/05/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não foi apresentada resposta ao Ofício nº 081/2024-ASS-33ª PJT. Teresina, 28 de maio de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...

25/03/2024 15:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado no despacho de ID 58274115.

29/02/2024 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão desta notícia de fato restou esgotado e o Ofício nº 81/2024-ASS-33ªPJT encontra-se pendente de resposta, cujo prazo para apresentação está em curs...

29/02/2024 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 09:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 081/2024-ASS-33ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

26/02/2024 08:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 081/2024-ASS-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/02/2024 08:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 08:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2024 13:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do Ofício nº 1045/2023-33ª PJT, de 12 de dezembro de 2023, e documentação anexa (ID 57908468), distribuídos a este órgão ministerial, informando ausência de acessibilidade...

18/01/2024 13:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 12:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 12:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

18/01/2024 12:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

18/01/2024 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

17/01/2024 10:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1045/2023-33ª PJT

17/01/2024 10:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática