05/05/2025 11:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 11:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notificação de redesignação de audiência. 

18/03/2025 10:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 10:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Prefeito.

12/03/2025 12:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, nesta data, e conforme solicitado, foi encaminhado a cópia integral dos autos.  O referido é verdade e dou fé.   FARNCISCA DAS CHAGAS SOUSA ARAUJO SILVA  ASSESS...

12/03/2025 11:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000154.03.2025 - Solicitante: Ivilla barbosa araújo - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 2

07/03/2025 10:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Carta Precatória nº 02/2025. Juntada do comprovante de envio.

06/03/2025 08:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta da carta precatória 01/2025

06/03/2025 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2024, por Francisca das Chagas Sousa Araújo - Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina.
Justificativa da prorrogação: proporago por 90 dias, conforme o despacho de ID 61584331.

18/02/2025 09:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Carta Precatória nº 01/2025. Juntada do comprovante de envio.

13/02/2025 10:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2025 10:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 10:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 06:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL OSORIO MENESES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto

21/10/2024 00:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 10:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 10:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do recebido do Prefeito Municipal e subsequente resposta.

02/10/2024 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Carta Precatória nº 20/2024. Juntada do comprovante de envio.

30/09/2024 13:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Isto posto, Notifique-se pessoalmente o Investigado, para manifestar-se se tem interesse em celebrar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) sobre o disposto neste Despacho no prazo de 20 (vinte) dias, ...

29/08/2024 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cláudia Maria Castelo Branco Lima - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto

26/07/2024 11:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de Despacho autorizando a continuidade da investigação e prosseguimento do Procedimento de Investigação Criminal nº. 000006-214/2024.

02/07/2024 10:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 09:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, o decurso de prazo determinado na manifestação retrô. O referido é verdade e dou fé.   KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSESSORA TÉCNICA

02/07/2024 09:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao lume do exposto, determino que se aguarde em Secretaria, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, Decisão nos autos do Processo nº 0755790-13.2024.8.18.0000, bem como que seja juntado o protocolo ...

09/05/2024 15:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 08:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, nesta data, e conforme manifestação, que reclassifiquei este protocolo para   Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2024. O referido é verdade e dou fé.   FR...

08/05/2024 08:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

08/05/2024 08:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2024 08:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria SJJ-PGJ nº 002/2024

07/05/2024 09:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Expedição de PORTARIA instaurando PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Como providência inicial a ser adotada no Procedimento Investigatório Criminal, DETERMINO que seja encaminhado os autos ...

02/04/2024 12:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 11:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 11:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 87/2024-SUBPGJ-JUR

01/04/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do Ofício nº 87/2024. Juntada do comprovante de envio.

25/03/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por KARINE KEITH XAVIER DA SILVA - Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho.

22/03/2024 11:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ao lume do exposto, DETERMINO: a) a prorrogação da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Públic...

10/03/2024 23:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 14:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 14:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, nesta data, que não houve resposta ao OFÍCIO SUBPGJ-JUR nº 25/2024. O referido é verdade e dou fé.   KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSESSORA TÉCNICA

06/03/2024 14:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 15:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 025/2024-SUBPGJ-JUR  e seu comprovante de envio 

12/01/2024 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada cópia integral dos autos do SEI nº 19.21.0707.0031591/2023-18

12/01/2024 09:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.