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Processo: 000006-214/2021

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/01/2021 11:05:35
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 05:37:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nº Processo de Origem:

EDOC 07010082129202018

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tce

Representado:

Consórcio Regional De Desenvolvimento Da Planície Litorânea Piauiense

Histórico de Movimentações

19/04/2025 16:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/04/2025 16:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 62266725. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaí...

19/04/2025 16:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Parecer Nº. 03/2025/CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 1033/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ ...

11/04/2025 22:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/04/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

17/02/2025 14:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/02/2025 14:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

17/02/2025 14:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1797/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA C...

17/01/2025 08:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

16/12/2024 13:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1797/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA...

12/12/2024 13:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1797/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoi...

12/12/2024 13:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

12/12/2024 13:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1797/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro de A...

21/10/2024 13:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/10/2024 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

18/10/2024 14:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/10/2024 17:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/10/2024 17:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial. Certifico que até o presente momento não houve resposta ao Ofício Nº.1033/2024-000006-214/2021-SU-1ª...

30/08/2024 12:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº.1033/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro de Apoio Oper...

15/08/2024 09:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº.1033/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro de Apoio ...

15/08/2024 09:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

15/08/2024 09:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº.1033/2024-000006-214/2021-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro d...

08/07/2024 07:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

19/06/2024 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/06/2024 20:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

07/05/2024 13:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/05/2024 13:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

07/05/2024 13:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta a Carta Precatória Ministerial Nº. 02/2024, endereçada a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes-PI   Parnaíba, 07 de maio de 2024...

07/05/2024 11:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de cumprimento da Carta Precatória Ministerial Nº. 02/2024, endereçada a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes-PI e anexos.   ...

07/05/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

30/04/2024 10:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/04/2024 10:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

30/04/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta da Carta Precatória Ministerial Nº. 02/2024, endereçada a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes-PI.   Parnaíba, 30 abril de...

22/03/2024 09:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 184/2024-000006-214/2021-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e da Carta Precatória Ministerial Nº. 02/2024 endereçada a Promotoria de Justiça da Comar...

22/03/2024 08:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício e Carta Precatória.

22/03/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos o Ofício Nº. 184/2024-000006-214/2021-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e a Carta Precatória Ministerial Nº. 02/202...

18/03/2024 13:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação de tramitação dos presentes autos, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007, conforme determinação ministerial.   P...

26/02/2024 16:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

26/02/2024 16:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

26/02/2024 16:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

26/02/2024 12:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

23/02/2024 09:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

18/08/2023 08:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2023 08:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

18/08/2023 08:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1252/2023/000006-214/2021, endereçado ao Senhor RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES Ex-Presidente do Consórcio Regional de D...

03/08/2023 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 1252/2023/000006-214/2021, endereçado ao Senhor RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES Ex-Presidente do Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Li...

03/08/2023 11:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

03/08/2023 11:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício n.º 1252/2023/000006-214/2021, endereçado ao Senhor RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES Ex-Presidente do C...

15/06/2023 19:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

14/06/2023 13:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue minuta para correção em sharepoint. 

14/06/2023 00:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

03/05/2023 08:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP Nº. 000006-214/2021   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o envio do Ofício Nº. 467/2023/006-214/2021-SU-1ªPJ, sem que fosse apres...

10/04/2023 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, e...

09/04/2023 22:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

29/03/2023 09:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 467/2023/000006-214/2021, endereçado ao Senhor RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES Ex-Presidente do Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Lit...

29/03/2023 09:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

29/03/2023 09:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício n.º 467/2023/000006-214/2021, endereçado ao Senhor RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES Ex-Presidente do C...

28/02/2023 14:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de documento.

24/02/2023 12:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue procedimentos para correção. 

23/02/2023 12:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

04/11/2022 10:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2022 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 54655292   Parnaíba, 04 de novembro de 2021.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...

04/11/2022 10:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 101/2022-PROJUR, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício n.º 2701/2022/000006-214/2021.   Parnaíba, 04 de novembro de 2022.   Mar...

04/11/2022 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

07/10/2022 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/10/2022 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

07/10/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 2701/2022/000006-214/2021, endereçado à Procuradoria Geral do Minicípio de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 07 de outubro de 2022. ...

26/09/2022 09:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento movimentado para a servidora preventa, em razão do retorno de férias. 

14/09/2022 12:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2022 20:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho procedimento, em razão das férias.

02/09/2022 13:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foram enviadoss os Ofícios de n.º 2699/2022/000006-214/2021, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2700/2022/000006-214/2021, endereçad...

02/09/2022 13:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

02/09/2022 13:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 2699/2022/000006-214/2021, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2700/2022/000006-214/2021, endereça...

31/08/2022 13:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria N.º 02-08/2022 de autuação dos autos em Inquérito Civil.   Parnaíba, 31 de agosto de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...

31/08/2022 13:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, conforme PORTARIA N°. 02-08/2022, foi procedida a autuação dos autos em Inquérito Civil.   Parnaíba, 31 de agosto de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

05/08/2022 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

05/08/2022 12:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 09:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

04/08/2022 00:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

03/08/2022 23:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 23:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/08/2022 23:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 02-08/2022, referente à conversão dos autos em Inquérito Civil.

03/08/2022 23:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil.

03/08/2022 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

02/08/2022 07:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para anaálise e elaboração de minuta.

20/12/2021 16:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/12/2021 16:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/12/2021 16:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/12/2021 00:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2021 23:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2021 23:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2021 23:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2021 22:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/12/2021 22:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2021 22:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2021 13:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

06/10/2021 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/10/2021 20:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/09/2021 23:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/09/2021 14:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

31/08/2021 13:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/08/2021 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2021 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/08/2021 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/08/2021 23:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/03/2021 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

15/03/2021 10:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

15/03/2021 10:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2021 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

11/03/2021 09:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

16/02/2021 09:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 20:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 20:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 17:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2021 16:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 16:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 16:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 16:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 16:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 10:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2021 10:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 19:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 19:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 19:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 19:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2021 17:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2021 14:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

14/01/2021 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2021 14:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Tramitado para 1ª Instância

11/01/2021 11:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/01/2021 11:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/01/2021 11:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/01/2021 11:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/01/2021 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/01/2021 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47