21/04/2025 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da dilação de prazo.  PII 21 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/04/2025 10:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 16 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

16/04/2025 10:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 42/2025 e cópia de expediente a ele anexo, encaminhados pela prefeita de Pedro II a esta unidade.   Pedro II, 16 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Fe...

07/04/2025 11:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 178/2025.   Pedro II, 07 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

07/04/2025 09:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2025.

04/04/2025 07:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam encaminhados à Universidade Federal os cartões-resposta que a empresa executora do certame remeteu a esta unidade, para confirmar a inexistência de divergência acerca do material que será analis...

03/04/2025 15:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 03 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

03/04/2025 15:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada nesta data pelo secretário de administração de Pedro II, Osmar Santos Getirana, relativa à contratação da Universidade Federal do Piauí - UFPI, ...

19/02/2025 07:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação desta NF em mais noventa dias, para continuar esta unidade acompanhando as medidas adotadas pela municipalidade à releitura dos cartões-resposta.  Relativamente à solicitação de id. 61626493, defiro o pedido, para que seja fornecida aos candidatos a cópia dos cartões que estejam em poder deste órgão, mediante assinatura de termo de responsabilidade da LGPD.  PII, 19 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/02/2025 07:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação desta NF em mais noventa dias, para continuar esta unidade acompanhando as medidas adotadas pela municipalidade à releitura dos cartões-resp...

18/02/2025 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a solicitação recebida nesta data, bem assim a necessidade de prorrogar a presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 18 de fe...

18/02/2025 08:42:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação.

18/02/2025 08:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2025 15:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido de id. 0800418-27.2020.8.18.0033, mediante termo de compromisso da LGPD. PII, 10 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

10/02/2025 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a solicitação retro, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 10 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assesso...

10/02/2025 14:27:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação de cópia de documentos.

10/02/2025 14:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa de e-mail à prefeita municipal de Pedro II.   Pedro II, 10 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promoto...

07/02/2025 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se os autos em secretaria até o próximo dia 10 de fevereiro, quando deve ser colhida informação sobre a entrega dos cartões-resposta.  PII, 07 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promo...

06/02/2025 19:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Jus...

06/02/2025 19:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos expediente encaminhado pelo Município de Pedro II em resposta à Recomendação nº 04/2025.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira...

06/02/2025 19:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos expediente encaminhado pelo Delegado de Polícia Civil de Pedro II em resposta ao Ofício nº 44/2025.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferrei...

06/02/2025 10:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que as cópias solicitadas via e-mail (atendimentos de ids. 61501199, 61501512 e 61501556) foram remetidas aos requerentes.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2025.   Marc...

06/02/2025 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 10:41:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação de cópia dos autos.

06/02/2025 10:40:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação de cópia de documentação.

06/02/2025 10:35:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Solicitação de cópia de documentação.

06/02/2025 10:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 44/2025 ao Delegado de Polícia Civil de Pedro II.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira As...

06/02/2025 10:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 44/2025.

03/02/2025 15:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 04/2025 no Diário Oficial do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia do ato ao CSMP e ao CACOP.   Pedro II, 03 de ...

03/02/2025 13:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 13:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000672-182/2024 foi apensado.

03/02/2025 13:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2025 12:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação nº 04/2025 à prefeita municipal de Pedro II.   Pedro II, 1º de fevereiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asse...

01/02/2025 12:19:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 04/2025.

01/02/2025 12:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da manifestação ofertada pela municipalidade.  Determino seja minutada recomendação à prefeita municipal, exortando-a, caso haja necessidade de contratação para garantir a continuidade de ser...

31/01/2025 11:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 31 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

31/01/2025 11:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 14/2025 e documentação anexa, encaminhados pelo Município de Pedro II.   Pedro II, 31 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assesso...

30/01/2025 08:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 39/2025 à Gabriel Excelência.   Pedro II, 30 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...

30/01/2025 08:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 39/2025.

29/01/2025 16:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a natureza pública do procedimento, a inexistência de sigilo decretado e o interesse dos requerentes, defiro o requerimento de id. 61411840.  PII, 29 de janeiro de 2025.  Avelar Forte...

29/01/2025 14:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a solicitação de id. 61411840, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 29 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

29/01/2025 14:20:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

28/01/2025 16:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o representante legal da Gabriel Excelência. No ato, o depoente esclareceu que a verificação dos cartões-resposta dos candidatos fora realizada por do...

28/01/2025 16:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o responsável pela Gabriel Excelência. 

28/01/2025 16:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 15:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 03/2025 no Diário Oficial do MPPI, bem assim comprovante de envio de cópia do ato ao CSMP e ao CACOP.   Pedro II, 28 de ...

26/01/2025 12:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação nº 03/2025 à prefeita municipal de Pedro II.   Pedro II, 26 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assess...

26/01/2025 12:42:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 03/2025:

26/01/2025 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em aditamento ao anterior despacho, determino seja encaminhada recomendação à gestão municipal, para que providencie a recontagem dos pontos de todos os candidatos, por meio de nova leitura dos cartõe...

26/01/2025 09:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 15:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da resposta apresentada.  Aguarde-se a realização das audiências agendadas.  PII, 24 de janeiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

24/01/2025 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 24 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/01/2025 08:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela prefeita de Pedro II em resposta ao Ofício nº 16/2025.   Pedro II, 24 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Ass...

23/01/2025 12:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que foi marcada audiência com Mardey Brito para a próxima segunda-feira, 27 de janeiro, às 9 horas.  Também restou marcada audiência com Ismael Gabriel Pereira, sócio-admin...

22/01/2025 16:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada a oitiva do responsável pela Gabriel Excelência, mantendo-se contato com a assessoria jurídica municipal, para esclarecer o respectivo contato e endereço.  Na audiência, esta...

22/01/2025 13:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 22 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justi...

22/01/2025 13:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos e-mail encaminhado em resposta ao Ofício nº 10/2025.   Pedro II, 22 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

22/01/2025 13:26:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

 Solicitação encaminhada ao e-mail desta unidade por Ângelo Antônio Leite dos Santos, CPF 065.025.343-41.

22/01/2025 12:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 16/2025 à prefeita de Pedro II.   Pedro II, 22 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...

22/01/2025 12:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2025.

22/01/2025 12:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 10/2025 à prefeita de Pedro II.   Pedro II, 22 de janeiro de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...

22/01/2025 12:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/2025.

22/01/2025 12:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, realizada a comparação entre o resultado final disponível no site da Gabriel Excelência e o resultado publicado no Diário dos Municípios em 30 de dezembro último, este h...

22/01/2025 08:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 111/2024 e documento a ele anexo, encaminhados ao Presidente da Comissão Municipal de Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023, nos autos do PA nº 51/2023 (...

14/01/2025 09:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Yan Walter Carvalho Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2025 09:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2025 17:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, João Braga, valendo-se do e-mail institucional, encaminhou a esta unidade representação por meio da qual recomendou a esta Promotoria de Justiça o seguinte: "(.. ) recomendo ao M...

10/01/2025 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 10 de janeiro de 2025                Emanuel Lima                Esta...

10/01/2025 09:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos arquivos remetidos pelo reclamante.                  Pedro II, 10 de janeiro de 2025                  Emanuel Lima                  Estagiário

10/01/2025 09:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática