Acompanhamento de Processos

Processo: 000006-096/2015

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/01/2015 11:57:58
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 10:04:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800914-04.2018.8.18.0073

67/2014

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Dirceu Arcoverde/pi

Histórico de Movimentações

27/01/2021 11:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/01/2021 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

11/01/2021 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/11/2020 09:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2020 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 10:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800914-04.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE

05/10/2018 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

TERMO DE REMESSA DE PROCEDIMENTO FÍSICO Procedimento Inquérito Civil nº 67/2014 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 128, ao ARQUIVO desta Promotoria de Justiça. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira,....................................................................................... Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 05 de outubro de 2018.

05/10/2018 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ante o ingresso de ação civil pública, REMETAM-SE os autos ao arquivo desta promotoria de Justiça, destinado a procedimentos digitalizados que instruíram ação protocolizada através do Processo Judicial Eletrônico - Pje, possibilitando eventual consulta das partes ou interessados ao referido procedimento. Cumpra-se. SRN, 02.10.18

05/10/2018 10:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 04 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 670/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

05/10/2018 10:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que o Procedimento de Inquérito Civil nº 67/2014-3ªPJ/SRN foi Ajuizado ACP nº 0800914-04.2018.8.18.0073 em tramite na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

05/10/2018 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

05/10/2018 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800914-04.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE.

05/10/2018 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato

05/10/2018 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ajuizada Ação Civil Pública nº 0800914-04.2018.8.18.0073- 2ª Vara, assinada e protocolada eletronicamente, pelo sistema PJE.

05/10/2018 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/09/2018 13:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/06/2018 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018

19/04/2018 09:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 268/2018-3ª PJ/SRN e da resposta encaminhada pelo Conselho Tutelar de Dirceu Arcoverde/PI

28/03/2018 10:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O REFERIDO PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

28/03/2018 10:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 259/2018 e 268/2018- 3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa através de carta registrada com recebimento de AR.

28/03/2018 10:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/02/2018 13:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 13:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 154/2017, 156/2017 e 157/2017 em relação ao Procedimento IC nº 67/2014, a este Órgão Ministerial.

03/07/2017 11:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EM 03/07/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

03/07/2017 11:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/06/2017 12:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

23/06/2017 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDO OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO Nº 04/2017

23/06/2017 12:42:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 04/2017

23/06/2017 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/03/2016 14:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias.

08/03/2016 14:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/01/2015 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS

15/01/2015 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2015 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48