27/03/2023 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão (54169474) e homologada pelo CSMPPI (55460855).

24/03/2023 12:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 12:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2022 11:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 10:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 10:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4788/2022-00006-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

21/11/2022 20:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão motorista- Assunto: Impossibilidade de entrega do oficio 4502/2022

16/11/2022 09:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7480/2022 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 4502/2022 e decisão para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 16 de novembro de 2022. Francisca Barro...

16/11/2022 09:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.° 4502/2022-000006-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

07/11/2022 13:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

04/11/2022 12:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

04/11/2022 08:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

25/10/2022 14:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

25/10/2022 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 09:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7080/2022 Certifico que o Decisão (54169474) foi cumprida integralmente, com resultado parcial, da seguinte forma: 1- Ofício à Sra. Eliane Sousa Cavalcante (54548621) e juntada da cer...

24/10/2022 11:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de não entrega do Ofício 4099/2022

17/10/2022 07:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico do MPPI

14/10/2022 10:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 6915/2022 Certifico que em cumprimento ao item 1 da Decisão (54169474) instaurei o protocolo de atendimento ao público SIMP 003211-361/2022 e distribuído à 5ª Promotoria de Justiça de P...

14/10/2022 10:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 4100/2022

14/10/2022 09:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 4100/2022-000006-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS   Ao Senhor Dagoberto Barros Silveira Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) Rua Goiás nº 991, bairro Ilhotas,...

13/10/2022 11:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6891/2022   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 4099/2022 e decisão para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 13 de outubro de 2022. Francisca B...

13/10/2022 11:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.° 4099/2022-000006-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS   À Senhora Eliane Sousa Cavalcante Endereço: Povoado Gameleira dos Galdinos, n.° 101-B, zona rural de Picos-PI       Assunto: Enc...

12/09/2022 09:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à servidora responsável após retorno de férias.

22/08/2022 14:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento,      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

16/08/2022 07:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 07:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo. 

14/08/2022 15:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento.

14/08/2022 15:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 14:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Kamilla. IC. Arquivamento.

20/07/2022 13:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEM MINUTA

05/07/2022 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 4733/2022 Certifico que o Despacho ID53702702 foi cumprido da seguinte forma: - Juntada no ID53871790 de Parecer Médico n.° 02/2022 encaminhado pelo Centro de Apoio- CAODS. Nesta data f...

28/06/2022 09:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 4731/2022   Certifico que recebi e realizei a juntada (id: 53871790) no protocolo SIMP 000006-088/2020 de cópia do Parecer Médico n.° 02/2022 encaminhado pelo CAODS por meio do sistema...

28/06/2022 08:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Médico 02/2022 encaminhado pelo Centro de Apoio-CAODS, via sistema SEI.

31/05/2022 09:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

20/05/2022 13:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Arquivamento

20/05/2022 12:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Arquivamento

20/05/2022 09:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 10:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 10:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 3771/2022

19/05/2022 10:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 3766/2022

19/05/2022 10:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Médico 02/2022 encaminhado pelo Centro de Apoio-CAODS, via sistema SEI.

18/05/2022 12:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

10/05/2022 14:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

10/05/2022 12:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

10/05/2022 09:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 08:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2022 08:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.º 3439/2022 Certifico que o Despacho (53517716) foi cumprido da seguinte forma: - Juntada no ID: 53529343  de manifestação do Centro de Apoio - CAODS (Processo SEI 19.21.0700.0012711/20...

05/05/2022 05:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação do Centro de Apoio - CAODS ( Processo SEI 19.21.0700.0012711/2021)

03/05/2022 13:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 13:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

19/04/2022 12:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extra>IC>Despacho

19/04/2022 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

18/04/2022 14:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2775/2022 Certifico que o Despacho 34522604 foi cumprido da seguinte forma: - Expedição do Ofício n.° 1059/2022 à coordenadora do CAODS encaminhado dia 25.03.2022 (53166313) via SEI e...

25/03/2022 09:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 2148/2022 Certifico que em cumprimento ao Despacho 34522604 foi expedido o Ofício 1059/2022 ao Centro de Apoio (CAODS) sendo este encaminhado por meio do sistema SEI (Processo 19.21.070...

16/03/2022 08:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1059/2022-000006-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

10/02/2022 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2022 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 10:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 05:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 04:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/11/2021 11:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 09:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 21:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 15:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 05:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 05:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 11:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 11:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

09/08/2021 11:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

09/08/2021 11:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/07/2021 08:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 15:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 11:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 05:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 05:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 14:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 05:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 657 Parte(s): HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ (PE);
Data Limite Ciência: 18/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Em cumprimento ao Despacho ID 33024415.

07/06/2021 20:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 11:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 14:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2021 15:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 11:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 20:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 20:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 18:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2021 07:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2021 20:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2021 20:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 08:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 08:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 22:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 11:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 11:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

30/11/2020 12:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 14:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 14:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 11:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 08:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS AO GABINETE.

27/07/2020 09:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 19:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 10:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 10:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2020 10:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL

29/04/2020 10:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1403/2020-000006-088/2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 29 de abril de 2020. A Ilustríssima Eliana Sousa Cavalcante Assunto: Encaminhamento de Despacho/Notificação Ilustríssima Eliana, Encaminho a Vossa Senhoria cópia do Despacho/Requisição Ministerial consignado pela Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA nos autos do Inquérito Civil Público cadastrado no número 000006-088/2020 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI para fins de ciência e cumprimento do mesmo. Comunico que esta é a segunda vez que encaminho essa informação. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: josemartins@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR TÉCNICO MINISTERIAL. MAT.212

28/04/2020 21:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2020 21:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar possível omissão médica no Hospital Regional Justino Luz de Picos que teria resultado na morte de um recém-nascido, informação extraída dos autos do processo n° 0800579-74.2019.8.18.0032. Diante das informações encartadas na certidão retro, no que concerne a não apresentação de resposta ao Ofício n° 1008/2020, depreende-se a necessidade na solicitação de informações à senhora Eliana Sousa Cavalcante por outros meios além do informado vez que não se sabe ao certo se esta foi de fato notificada. Deste modo, DETERMINO: a) Renove-se o expediente n° 1008/2020 à Eliana Sousa Cavalcante encaminhando-o ao endereço de e-mail já informado nos autos, qual seja: ferreiraluzadvocacia@gmail.com, bem como, oficie-se via WhatsApp: (89) 9 9982-7516 e (89) 9 9906-3339, contatos informados na ação protocolizada pelas procuradoras da senhora em apreço; b) CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO/REQUISIÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe; c) Após, conclusos. Picos/PI, 27 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

27/04/2020 22:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

22/04/2020 13:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para atuação em gabinete.

22/04/2020 13:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta da notificação efetuada através do email - constante nos autos. Considerando a atual impossibilidade de audiência presencial - encaminho os autos para ciência do parcial cumprimento e aguardo retorno do mesmo para diligências posteriores. José Martins de Sousa Júnior.Matrícula 212

22/04/2020 13:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO AO CSMP/PI.

28/03/2020 19:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Email enviado.

28/03/2020 19:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO.

11/02/2020 15:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 15:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/02/2020 19:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 19:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 19:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2020 19:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 003/2020 IC ¿ INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; que em atuação no processo nº 0800579.74.2019.8.18.0032 chegou ao conhecimento deste órgão ministerial que os médicos Josinaldo Cortez Barros, Francisca Odete Valverde e Raimundo Maia teriam sido potencialmente morosos na realização de cesárea da paciente Eliana Sousa Cavalcante; que apenas foram adotadas providências para realização de procedimento cirúrgico 4 (quatro) dias depois da parturiente ter procurado o Hospital Regional Justino Luz pela primeira vez; que a demora na realização do parto, em tese, ocasionou a morte do recém-nascido em razão de anóxia perinatal grave, síndrome de aspiração meconial e atrofia cerebral difusa, fatos que confirmariam a inércia dos médicos do nosocômio público de Picos/PI, pois decorrentes da demora na realização do parto, sem o que a morte da criança não teria acontecido; que a omissão médica pode ensejar, por si só, atentado ao princípio da legalidade e moralidade administrativa e, por conseguinte, desrespeito público a obrigação legalmente imposta de fazer, sem prejuízo de eventual cometimento de ato de improbidade administrativa nos termos da Lei n.º 8.429/92; que referida notícia, uma vez comprovada, é grave, pelo que merece averiguação; RESOLVE: Instaurar INQUÉRITO CIVIL, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de ação civil pública, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: registre-se e autue-se a presente Portaria e documentos que a acompanham, com alimentação do sistema próprio do MPPI, publicando-a no DOEMP e remessa ao CACOP, em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07; comunique-se ao E. CSMP a presente instauração; notifique-se a Sra. Eliana Sousa Cavalcante para que compareça a esta PJ a fim de prestar depoimento sobre os fatos, bem como informar se autoriza o acesso ministerial seu prontuário médico junto Hospital Regional Justino Luz; após o comparecimento da interessada, sendo sua manifestação positiva, seja solicitado ao Hospital Regional Justino Luz cópia integral do prontuário médico da paciente Eliana Sousa Cavalcante (CPF nº 059.999.943-81), notadamente do atendimento prestado no mês de outubro de 2018; sendo o prontuário médico recebido, seja solicitado ao CAODS realização de perícia pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI a fim de apurar a responsabilidade dos médicos anteriormente nomeados no que se refere a morte do recém-nascido, nos temos do formulário em anexo; nomeia-se para fins de secretariamento do presente IC, MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES, servidora do MP/PI: Cumpra-se, observados os ditames do Ato PGJ n. 931/2019. Picos/PI, 05 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

04/02/2020 15:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. Portarias e Formulários CPPT.

04/02/2020 14:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia do processo nº 0800579.74.2019.8.18.0032.

04/02/2020 14:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual