Acompanhamento de Processos
Processo: 000006-085/2015
Local Atual: Procuradoria da República no Município de Corrente - Corrente (Local externo)
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 004/2014-A
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Representado:
Município De Sebastião Barros-pi
13/08/2018 13:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ofício nº 134/2018 - 2ª PJ de Corrente/PI
13/08/2018 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/08/2018 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho-determinando a expedição de ofício a PRM de Corrente.
07/08/2018 09:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/08/2018 12:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2018 12:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/07/2018 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 09:30:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis atos de improbidade administrativa, em razão de possíveis irregularidades na realização de obras de reforma e de ampliação das Unidades Básicas de Saúde na sede do município de Sebastião Barros e da localidade Pitombas. Verbas provenientes de Convênio Federal, sujeitas à prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União. Súmula nº 208 do STJ. Compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal. Homologação do Declínio de Atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.
28/05/2018 09:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/05/2018 09:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2018 13:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/04/2018 13:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PROMOÇÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO- ICP Nº 004-2014
19/03/2018 20:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CUMPRIR DILIGÊNCIAS
19/03/2018 20:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/03/2018 20:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/03/2018 16:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos.
22/02/2018 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição - 2018
22/02/2018 14:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/09/2017 12:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de AR, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
19/06/2017 13:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Reiterado o Memorando nº 039/2017 (pelo Memorando nº 081/2017)
19/06/2017 13:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO
19/06/2017 13:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/04/2017 13:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusos.
07/03/2017 12:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho prorrogando o prazo para a conclusão
07/03/2017 12:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/03/2017 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/04/2016 12:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
MEMO. Nº 008/2016 ENVIADO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS.
25/04/2016 12:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/04/2016 12:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 314/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS.
03/02/2016 12:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO Nº 30/2016 2ª PJ. ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS DANDO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA.
03/02/2016 12:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/02/2016 12:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 03/2016 DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO BARROS ( RESPOSTA A OFÍCIO Nº 324/2015 2ªPJ)
25/11/2015 09:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2016.
Justificativa da prorrogação: CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES
19/11/2015 12:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO Nº 324/2015 ENVIADO AO PERFEITO DE SEBASTIÃO BARROS, DANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA RESPOSTA.
15/11/2015 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇAO DE OFÍCIO AO PREFEITO DE SEBASTIÃO BARROS COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART 10 DA LACP
15/11/2015 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/09/2015 12:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO Nº 249/2015 EXPEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS.
10/09/2015 12:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/09/2015 12:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PRAZO DE CONCLUSÃO PRORROGADO POR MAIS 1 (UM ) ANO.
22/01/2015 10:48:56 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/01/2015 10:46:22 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/01/2015 10:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2015 10:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48