Acompanhamento de Processos

Processo: 000006-033/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/02/2025 11:16:29
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 11:54:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação » Remuneração » Piso Salarial

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

08/05/2025 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 579/2025-38ªPJT Teresina-PI, data da assinatura digital.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 - SIMP 000006-033/2025   Exmo. Sr. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal ...

05/05/2025 11:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2025 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO   Considerando o teor da Certidão ID 62240221, determino que seja oficiada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, para que apresente manifestação no prazo legal. Cumpra-s...

15/04/2025 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2025 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2025 09:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo estipulado sem qualquer manifetsação por parte da SEMEC. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Lia Raquel Carvalho Técnica M...

15/04/2025 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/03/2025 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA SOARES PINHEIRO - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

26/02/2025 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 - SIMP 000006-033/2025   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Fiscalizar e acompanhar a implantação e o pagamento do piso salarial do Magistério de 2025 na Rede Municipal...

26/02/2025 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 09:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da Notificação Recomendatória nº 02/2025 para a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por me...

12/02/2025 09:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 98/2025, destinado ao President...

11/02/2025 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 102/2025-38ªPJT. Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo nº 03/2025 - PROCEDIMENTO SIMP nº 000006-033/2025   Exmo. Sr. Ismael do Nascimento Silva, ...

11/02/2025 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 98/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 03/2025 - SIMP 000006-033/2025 Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cid...

11/02/2025 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 97/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   Procedimento Administrativo nº 03/2025 - Procedimento SIMP 000006-033/2025   À Sua Excelência o Senhor Cleandro Al...

11/02/2025 10:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 14:36:47 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, autuei o presente Procedimento Administrativo no sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Li...

10/02/2025 14:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Recomendação nº 02/2025 para a devida publicação no ...

10/02/2025 09:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Portaria nº 03/2025 para a devida publicação no Diár...

07/02/2025 13:03:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

    Procedimento Administrativo nº 03/2025 SIMP nº 000006-033/2025       NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2025       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representant...

07/02/2025 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025   PORTARIA Nº 03/2025 SIMP nº 000006-033/2025         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 38ª Promotoria de Justiça de Tere...

07/02/2025 11:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo à juntada da Nota Técnica nº 01/2025-CAODEC/MPPI. Lia Raquel Carvalho mat.277

07/02/2025 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40