Acompanhamento de Processos
Processo: 000006-033/2025
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação » Remuneração » Piso Salarial
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
08/05/2025 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 579/2025-38ªPJT Teresina-PI, data da assinatura digital. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 - SIMP 000006-033/2025 Exmo. Sr. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal ...
05/05/2025 11:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO Considerando o teor da Certidão ID 62240221, determino que seja oficiada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, para que apresente manifestação no prazo legal. Cumpra-s...
15/04/2025 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 09:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo estipulado sem qualquer manifetsação por parte da SEMEC. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Lia Raquel Carvalho Técnica M...
15/04/2025 09:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2025 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: BRUNA SOARES PINHEIRO - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro
26/02/2025 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 - SIMP 000006-033/2025 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Fiscalizar e acompanhar a implantação e o pagamento do piso salarial do Magistério de 2025 na Rede Municipal...
26/02/2025 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2025 09:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da Notificação Recomendatória nº 02/2025 para a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por me...
12/02/2025 09:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 98/2025, destinado ao President...
11/02/2025 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 102/2025-38ªPJT. Teresina-PI, data da assinatura digital. Procedimento Administrativo nº 03/2025 - PROCEDIMENTO SIMP nº 000006-033/2025 Exmo. Sr. Ismael do Nascimento Silva, ...
11/02/2025 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 98/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 03/2025 - SIMP 000006-033/2025 Ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cid...
11/02/2025 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 97/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. Procedimento Administrativo nº 03/2025 - Procedimento SIMP 000006-033/2025 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Al...
11/02/2025 10:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 14:36:47 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, autuei o presente Procedimento Administrativo no sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Li...
10/02/2025 14:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Recomendação nº 02/2025 para a devida publicação no ...
10/02/2025 09:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Portaria nº 03/2025 para a devida publicação no Diár...
07/02/2025 13:03:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Administrativo nº 03/2025 SIMP nº 000006-033/2025 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representant...
07/02/2025 11:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 PORTARIA Nº 03/2025 SIMP nº 000006-033/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 38ª Promotoria de Justiça de Tere...
07/02/2025 11:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo à juntada da Nota Técnica nº 01/2025-CAODEC/MPPI. Lia Raquel Carvalho mat.277
07/02/2025 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2025 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40