07/06/2022 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

31/05/2022 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 13:58:51 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 13:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2022 09:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 436/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

15/03/2022 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 436/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

15/03/2022 09:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 435/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

15/03/2022 09:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 435/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

15/03/2022 09:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DA DRCAA-FMS.

15/03/2022 09:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 434/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DA DRCAA-FMS.

15/03/2022 09:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2022 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 433/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2022 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

15/03/2022 09:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2022 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2022 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2021 12:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 16:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 16:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/04/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2021 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2021 11:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 11:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 11:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/04/2021 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/04/2021 10:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 08:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 08:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO À INVESTIGAÇÃO

01/03/2021 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2020 10:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2020 10:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2020 10:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2020 10:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2020 10:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/10/2020 08:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 08:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/10/2020 08:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 08:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 13:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 13:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2020 11:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 11:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2020 11:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/04/2020 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/04/2020 12:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À PRESIDENTE DO CSMP.

08/04/2020 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À PRESIDENTE DO CSMP.

08/04/2020 12:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

08/04/2020 12:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

02/03/2020 14:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 066/2020, AO SR ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DRCAA, BEM COMO, PARA QUE APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/03/2020 13:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 066/2020, AO SR ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DRCAA, BEM COMO, PARA QUE APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/03/2020 13:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O GENITOR DO PACIENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DRCAA, E AINDA PARA QUE APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/03/2020 13:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O GENITOR DO PACIENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DRCAA, E AINDA PARA QUE APRESENTE MAIORES INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/02/2020 13:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0071/2020 À DIRETORA DA DRCAA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AO CASO EM CASO QUESTÃO. (15/01/2020)

03/02/2020 13:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0071/2020 À DIRETORA DA DRCAA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO AO CASO EM CASO QUESTÃO. (15/01/2020)

03/02/2020 13:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (15/01/2020)

03/02/2020 13:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (15/01/2020)

15/01/2020 11:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO.

15/01/2020 11:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA EXCESSIVA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO OTORRINO DO HGV, A PACIENTE MENOR DE IDADE, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/01/2020 11:40:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO.

15/01/2020 11:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual