Acompanhamento de Processos

Processo: 000005-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2024 09:49:53
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 18:12:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Detran-pi

Histórico de Movimentações

14/04/2025 10:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da Portaria no DOMPPI.

10/04/2025 11:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0147/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0013589/2025-15.

10/04/2025 11:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2025 11:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/04/2025 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Potaria n. 20/2025, anexa.

09/04/2025 17:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0175/2025-GAB-33ªPJT enviado para o DETRAN por meio eletrônico. Teresina-PI, 09 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assesso...

08/04/2025 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 0175/2025-GAB-33ªPJT enviado para o DETRAN por meio eletrônico. 

03/04/2025 17:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: O presente procedimento preparatório visa apurar ausência de acessibilidade no prédio do DETRAN- Posto Terra Querida, localizado nas instalações do Show Automall, na Av. João XXIII, s/n, b...

28/03/2025 11:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 27/03/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 28 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessor...

13/03/2025 15:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2025 09:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Vistos em correição. Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar ausência de acessibilidade no prédio do DETRAN - Posto Terra Querida, localizado nas instalações do Show ...

30/01/2025 09:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2025 11:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 09/12/2024 o prazo de 15 dias úteis para resposta ao Ofício n. 790/2024-GAB-33ªPJT pelo DETRAN, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 10 de janeiro d...

28/11/2024 08:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo em cumprimento ao despacho ID 60889417.

26/11/2024 11:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: O prazo para conclusão deste procedimento preparatório se esgotou em 25/11/2024, com possibilidade de prorrogação. O Ofício n. 790/2024-GAB-33PJT (Id 60787786) está pendente de resposta,...

18/11/2024 11:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se encontra vincendo em 25/11/2024, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que o Ofício n. 790/2024-GAB-33ªPJT se e...

18/11/2024 10:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 790/2024-GAB-33ªPJT enviado ao DETRAN. Teresina-PI, 18 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15...

13/11/2024 14:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 790/2024-GAB-33ªPJT enviado ao DETRAN por meio físico. 

04/11/2024 12:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

14/10/2024 14:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Considerando a certidão - Id 60391151, REITERE-SE o Ofício n. 594/2024-GAB por meio físico. Cumpra-se. Teresina-PI, data e assinatura registrados no sistema.   JANAÍNA ROSE RIBEIRO...

07/10/2024 15:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 04/10/2024 o prazo para resposta pelo DETRAN ao Ofício n. 594/2024-GAB-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 07 de outubro de 2024.   Tat...

13/09/2024 09:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 594/2024-GAB-33ªPJT enviado ao DETRAN por meio eletrônico. Anexos: Despacho de Id 59516965; Portaria n. 95/2024; Ofício n. 71/2024-ASS-33ªPJT, de 05.02.2024 e comprovante de recebimento. 

06/09/2024 11:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da Portaria n. 95/2024 no DOMPPI.

04/09/2024 14:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 302/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032759/2024-20.

28/08/2024 12:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2024 15:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 95/2024, anexa.

12/08/2024 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o objeto "Ausência de acessibilidade no prédio do DETRAN - Posto Terra Querida, localizado nas instalações do Show Automall, na Av. João XXIII, s...

15/07/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2024 15:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/04/2024 13:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 25/03/2024 o prazo para resposta ao Ofício n. 71/2024-ASS-33ªPJT pelo DETRAN, sem manifestação. Teresina-PI, 29 de abril de 2024.   Tatiana Ximenes...

25/03/2024 15:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado no despacho de ID 58241561.

27/02/2024 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Vistos em correição. Enviado o Ofício n. 71/2024-ASS-33ªPJT (Id 58088068) ao DETRAN-PI, o prazo para resposta encontra-se em curso. Apresentada resposta no prazo solicitado,  junte-se-...

07/02/2024 10:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 71/2024-ASS-33ªPJT enviado para o DETRAN por meio eletrônico.

31/01/2024 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 11:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº. 000005-383/2024 DESPACHO INICIAL: Trata-se do Ofício nº 1044/2023-33ª PJT, de 12 de dezembro de 2023, e documentação anexa (ID 57908234), distribuídos a este órgão mi...

22/01/2024 10:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2024 12:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

18/01/2024 12:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

18/01/2024 12:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

18/01/2024 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

17/01/2024 09:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício nº 1044/2023-33ª PJT

17/01/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2024 09:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47