14/06/2023 12:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente em 14/06/2023 - registrado em livro físico

14/06/2023 12:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 12:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 11:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 13:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

000005-161.2020 - ATO DE ARQUIVAMENTO - IC - HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

20/03/2023 10:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 13:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 12:53:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/01/2023 12:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...

21/09/2022 09:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/09/2022 09:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2022 08:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 08:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

13/06/2022 13:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2022 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 08:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

13/06/2022 08:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2022 13:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ato anexo.

06/05/2022 09:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 09:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 09:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 09:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 09:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício.

06/05/2022 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício.

06/05/2022 09:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo. 

04/04/2022 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 09:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 09:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 15:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 13:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 13:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 13:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 09:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 09:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 15:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/02/2022 15:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 11:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 11:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 14:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 16:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 16:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2022 09:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 13:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 13:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 13:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 12:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

17/12/2021 12:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 12:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/12/2021 12:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 13:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 13:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/11/2021 13:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 11:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 09:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 15:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 15:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 14:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 14:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 11:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 10:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 10:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 09:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 22:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 08:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 08:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 09:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2021 09:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2021 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 11:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 13:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 16:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 16:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 16:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 09:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 13:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/09/2021 13:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 09:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 09:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 10:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 10:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 10:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 10:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 10:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 10:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 16:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/08/2021 16:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 11:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 10:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 10:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 10:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 10:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 16:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 16:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2021 11:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

07/07/2021 08:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 12:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 08:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2021 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 12:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/07/2021 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 09:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 09:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 12:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/06/2021 09:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/05/2021 11:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 10:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 10:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 10:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 20:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 17:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 14:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/04/2021 14:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 10:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 16:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 16:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 15:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 15:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 17:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 15:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 12:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 12:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 10:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 10:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/11/2020 09:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2020 10:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2020 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 09:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 09:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/11/2020 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/11/2020 10:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 09:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 09:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 09:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 09:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 09:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2020 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2020 09:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 12:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/10/2020 12:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 12:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 12:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 11:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 12:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 12:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 12:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 12:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 12:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 12:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2020 10:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2020 00:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 00:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 00:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 00:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 15:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 14/05/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

14/05/2020 15:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 256.2020 - Encaminhamento despacho NF 04.2020 - Município de Esperantina

14/05/2020 15:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 14 de maio de 2020. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

14/05/2020 15:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Assinado_despacho NF 04.2020 oficiar o Município de Esperantina - informações sobre tecnicos saude bucal

14/05/2020 15:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 10:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/03/2020 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 17/03/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 109/2020, contendo 22 (vinte e duas) folhas, apresentada na data de 16/03/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

17/03/2020 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 10:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 02/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

02/03/2020 10:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 109/2020

02/03/2020 10:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

02/03/2020 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITA INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

05/02/2020 13:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

05/02/2020 13:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 05/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 014/2020, contendo 29 (vinte e nove) folhas, apresentada na data de 03/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

05/02/2020 13:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 14/2020 ¿ 2ª PJ À Prefeitura Municipal de Esperantina-PI Assunto: Encaminhar ato em anexo

05/02/2020 13:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 15/01/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

05/02/2020 13:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 14 de janeiro de 2020. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

14/01/2020 14:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DELIBERAÇÃO PRÉVIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal e, em atenção ao disposto na Resolução 174/2017 do CNMP, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO o Termo de Declarações da Sra. Keila Maria Silva Sampaio, no qual relata irregularidades na área da saúde do Município de Esperantina, notadamente na lotação de auxiliares de saúde bucal, contratação temporária de auxiliar de saúde bucal e desvio de função, tendo em vista que há técnicas de enfermagem efetivas exercendo a função de auxiliar de saúde bucal. Deixo de instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por reputar não presentes os documentos essenciais.

14/01/2020 14:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática